MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA tem 222 licitações lidas do PNCP, esfera Federal. CNPJ 00394460000141.
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Aquisição de 20 (vinte) unidades do livro “O ESTADO Inteligente: Por que digitalizar não basta” da autora Téo Foresti Girardi - Editora EDIPUCRS
MINISTERIO DA FAZENDA · São Paulo
R$ 1.009,40 · 1 item · Fecha em 16 de novembro de 2026
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Aquisição de notebooks, monitores, memórias, dispositivos de conectividade, mídias de backup, suprimentos e demais equipamentos de informática, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
Valor sigiloso · 10 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Contratação de serviços de engenharia de execução dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCI – do Prédio da DRF Pelotas/RS e dos Prédios da Inspetoria e da Ponte Internacional de Jaguarão/RS,
MINISTERIO DA FAZENDA · Porto Alegre
R$ 408.036,15 · 2 itens · Fecha em 25 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada em tributação indireta para realizar o diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária sobre o Consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025, Lei Complementar nº 227/2026 e normas regulamentares) nas operações da ABGF, inclusive na remuneração pela administração dos fundos que gere, e implementar os ajustes necessários nos processos, nos sistemas e nas rotinas contábeis, fiscais e financeiras da Companhia, com vistas à sua adequação
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 60.000,00 · 1 item
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Conjunto de mobiliário estofado composto por 01 (um) sofá bipartido e 04 (quatro) poltronas laterais similares.
MINISTERIO DA FAZENDA · Fortaleza
R$ 32.743,15 · 2 itens
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Contratação do Curso Táticas para Negociação e Fechamento de Acordos
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 2.332,62 · 1 item
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Aquisição de 3 (três) Inscrições/Credenciais no evento de capacitação “DAMA Brasil Summit 2026”, em atendimento à demanda da Coordenação-Geral de Tecnologia – COTEC, com vistas à participação de três servidores lotados na Equipe de Cruzamento de Dados e Criação de Conhecimento (ECC), com previsão de realização no dia 11 de novembro de2026, na modalidade presencial, com carga horária de 8 (oito) horas.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 2.475,00 · 1 item
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Aquisição de simuladores de preenchimento de feridas em sangramentos massivos para a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - 8ª Região Fiscal
MINISTERIO DA FAZENDA · São Paulo
R$ 6.600,00 · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Leitor de código de barra sem fio, com bluetooth, plug and play, compatível com Windows, leitura de notas fiscais e boletos bancários
MINISTERIO DA FAZENDA · Rio de Janeiro
Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 16 de novembro de 2026
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ITEM 1 - 5 UNIDADES DE FITA COLORIDA MAGICARD MA300YMCKO GENUÍNA ITEM 2 - 1 KIT DE LIMPEZA MAGICARD 36330053 ID PRINTER CLEANING -KIT 10 CARTÕES COM 1 CANETA
MINISTERIO DA FAZENDA · Rio de Janeiro
Valor sigiloso · 2 itens · Fecha em 18 de novembro de 2026
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Aquisição de 3 (três) cofres do tipo armário com a finalidade de assegurar a guarda adequada e controlada de equipamentos diversos e sensíveis.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 20.033,04 · 1 item · Fecha em 11 de novembro de 2026
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Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação integrada, mensurável e orientada a resultados de serviços de monitoramento da oferta ilegal de apostas, qualificação de ocorrências, coleta e preservação de evidências digitais, análise de instrumentos Pix, inteligência financeira, produção de autos de constatação e relatórios, operação de canal de denúncias, verificação de bloqueios e análise técnica de aplicativos Android (APK), conforme Termo de Referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 3.300.000,00 · 3 itens
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Contratação da Caixa Econômica Federal, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, a validação, o processamento, a prestação de contas e o repasse financeiro relativos a DARF, DAS, DAE, incluindo os serviços de Instituição Financeira Centralizadora (IFC) do DAE, e Guia da Previdência Social (GPS).
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 0,01 · 1 item
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Aquisição de caixas de papelão ondulado e sacos de ráfia com ilhoses, destinados às atividades de fiscalização aduaneira, repressão ao contrabando e descaminho, bem como ao acondicionamento, armazenamento e movimentação de mercadorias apreendidas, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento às necessidades da SRRF09 e dos órgãos participantes.
MINISTERIO DA FAZENDA · Curitiba
R$ 3.383.404,00 · 2 itens · Fecha em 17 de novembro de 2026
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Aquisição de cordão para crachá, confeccionado em poliéster, largura de 20 mm, personalizado em ambas as faces, com impressão da logomarca institucional em processo de sublimação, contendo presilha metálica tipo jacaré e trava de segurança. A cor do cordão deve ser azul marinha padrão RFB e o logo deve conter (Logo RFB + Receita Federal) e ser em branco.
MINISTERIO DA FAZENDA · Rio de Janeiro
Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 11 de novembro de 2026
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Manter as edificações públicas em boas condições de manutenção e funcionamento. As ações de engenharia são necessárias para construção, reparação, adaptação e modernização de instalações, estruturas e ambientes, mantendo-os em permanente condição de atender adequadamente as demandas institucionais e da população em geral, demandante de serviços públicos.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
R$ 237.444,74 · 1 item · Fecha em 18 de novembro de 2026
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Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001- 95, para fornecimento de assinatura anual da ferramenta BANCO DE PREÇOS.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 19.640,00 · 1 item
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Locação tradicional de imóvel para instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em Teófilo Otoni, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados conforme Edital.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belo Horizonte
R$ 594.000,00 · 2 itens
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Contratação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E MÍDIA DESK compreendendo o fornecimento de equipamentos e suporte técnico necessários à sua operação, bem como de técnico em iluminação.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belo Horizonte
R$ 3.730,00 · 1 item
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Contratação de licenças dos softwares Canva Pro+ e CapCut Pro
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
Valor sigiloso · 2 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional/estiva, compreendendo postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços prestados por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, remunerados por hora efetivamente trabalhada, destinados ao atendimento das Unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) no Estado do Paraná, em contrato único, por dispensa de licitação em caráter emergencial (art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
MINISTERIO DA FAZENDA · Curitiba
R$ 18.248.128,40 · 10 itens
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Serviço de avaliação técnica das condições ambientais e ocupacionais para emissão de laudo técnico, visando identificar situações que possam causar insalubridade e/ou periculosidade nas instalações da Alfândega da Receita do Porto do Rio de Janeiro/RJ.
MINISTERIO DA FAZENDA · Rio de Janeiro
R$ 45.000,00 · 1 item · Fecha em 17 de novembro de 2026
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Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de brindes, a serem utilizados no Seminário de Fiscalização da DRF Recife, que ocorrerá nos dias 04 a 06/11/2026.
MINISTERIO DA FAZENDA · Recife
R$ 3.240,00 · 2 itens
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Contratação de Masterclass ORDEP 360º para Ordenadores de Despesa, para cinco servidores.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 20.636,00 · 1 item
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Contratação de tradutor público devidamente habilitado e registrado, para prestação de serviços de tradução juramentada nos idiomas espanhol e português, nos sentidos espanhol/português e português/espanhol..
MINISTERIO DA FAZENDA · São Paulo
R$ 30.600,00 · 1 item · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Contratação do Banco Inter S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS e Documento de Arrecadação do eSocial – DAE.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 0,01 · 1 item
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede das Agências da Receita Federal do Brasil em Ouricuri/PE e Caicó/RN,
MINISTERIO DA FAZENDA · Recife
R$ 1.646.362,82 · 2 itens · Fecha em 17 de dezembro de 2026
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Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, suas Agências e Inspetorias jurisdicionadas.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
R$ 4.278,00 · 7 itens
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Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém e suas Agências jurisdicionadas.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
R$ 3.180,00 · 3 itens
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Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá e suas Agências jurisdicionadas.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
R$ 2.120,00 · 5 itens
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Contratação de concessionárias para prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, quando disponível, às unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pelos Blocos A, B e C, no Estado do Pará.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
R$ 245.715,00 · 3 itens
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Aquisição de impressoras térmicas não fiscais destinadas à emissão de senhas de atendimento, novas e de primeiro uso, visando equipar e atualizar a infraestrutura de triagem das unidades da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ).
MINISTERIO DA FAZENDA · Niterói
R$ 24.494,72 · 1 item · Fecha em 30 de outubro de 2026
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Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 3.844.153,32 · 3 itens · Fecha em 10 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Rondônia, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, de acordo com as diretrizes, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela unidade requisitante do objeto, na forma prevista neste Edital e seus Anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
Valor sigiloso · 10 itens · Fecha em 26 de novembro de 2026
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Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.
MINISTERIO DA FAZENDA · Porto Alegre
R$ 561.532,80 · 1 item · Fecha em 11 de novembro de 2026
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Contratação de empresa prestação de Serviços Gerenciados de Segurança Operacional Cibernética (SOC), no modelo de Cyber Fusion Center (CFC), compreendendo a disponibilização, implementação, integração, operação, sustentação e evolução contínua de solução integrada que contemple, de forma indissociável, as capacidades de Monitoramento e Resposta a Incidentes e Detecção e Resposta Estendidas Baseada em SIEM (XDR baseado em SIEM), Gestão de Vulnerabilidades (GVUL) e Resposta a Incidentes.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 17 de novembro de 2026
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A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades relacionadas no item 2 a seguir. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A nova contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e convalidados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Os garrafões deverão estar tampados e lacrados, sem vazamentos, contendo rótulo aprovado pelo DNPM e convalidados pela ANM, com no mínimo as seguintes informações: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, portaria de lavra emitida pelo Ministério de Minas e Energia (LAMIN) da fonte do produto ofertado, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, hoje ANM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês de engarrafamento. Somente serão aceitos os garrafões cuja validade esteja vigente dentro do limite de até 3 (três) anos, conforme portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, convalidada pela ANM.
MINISTERIO DA FAZENDA · Belém
R$ 1.675,00 · 2 itens
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Contratação de empresa especializada (“Contratada”) para prestação de serviço de acompanhamento de publicações relativas aos nomes da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF (“Contratante”) e dos Fundos por ela administrados, com elaboração de “clippings” - denominados “Recortes Eletrônicos”, para a unidade jurídica da ABGF.
MINISTERIO DA FAZENDA · Brasília
R$ 2.400,00 · 1 item
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O objeto da presente contratação é a aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, devendo a primeira entrega ser de 30.000 envelopes e nas cinco entregas subsequentes, a ocorrerem bimestralmente, o quantitativo a ser entregue deverá ser de 20.000 envelopes personalizados, por entrega. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante as condições que constam no Termo de Referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · São Paulo
R$ 54.600,00 · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de manutenção para reparo de vazamento na tubulação enterrada da rede de hidrantes do sistema de combate a incêndio do Complexo Fazendário de Manaus/AM, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, peças e componentes de reposição, bem como todos os insumos e ferramentas necessários à sua perfeita execução.
MINISTERIO DA FAZENDA · Manaus
R$ 11.009,40 · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026