MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA tem 41 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 34869354000199.
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Contratação de empresa para blindagem automotiva, abrangendo o transporte e a emissão de Certificação de Segurança Veicular em Instituição Técnica Licenciada de 02 (dois) veículos institucionais: 01 (um) VW/Polo Hatch ano 2024 de placa TGO9D75; 01 (um) Toyota/Corolla Altis HV ano 2022 de placa SAK5J86, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005778/2026-18- MPAP
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R$ 173.500,00 · 2 itens · Fecha em 3 de dezembro de 2026
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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso presencial “A NOVA LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO”, promovido pela Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026.
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R$ 3.990,00 · 1 item
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Contratação de Leiloeiro Público Oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, para execução de leilão de bens inservíveis através de sessão presencial, conforme condições e critérios estabelecidos neste instrumento, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0000663/2026-92-MPAP.
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R$ 1.000,00 · 1 item
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Contratação de empresa de engenharia para executar SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA da fachada e jardim do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, incluindo montagem, manutenção durante o período de permanência da decoração e desmontagem, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referência, referente ao processo nº 20.06.0000.0009311/2026-75.
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R$ 274.865,77 · 1 item · Fecha em 13 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de consultoria (Objeto 1) e capacitação em segurança da informação (Objeto 2), modalidade on-line.
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R$ 100.000,00 · 1 item
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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso presencial “A NOVA LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO”, promovido pela Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026.
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R$ 3.990,00 · 1 item
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Aquisição de 01 (um) veículo de serviço operacional, tipo caminhonete, marca/modelo Toyota/Hilux SRV CD 4x4 Automática, movido a diesel, cor branca (Branco Polar), ano/modelo 2026/2026 ou superior, zero quilômetro, devidamente emplacado, em atenção à PORTARIA N° 1853/2025-GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de setembro de 2025.
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R$ 285.000,00 · 1 item
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Contratação de serviço de capacitação, em curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Finanças e Controladoria”, da Universidade de São Paulo – USP/Esalq, na modalidade a distância.
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R$ 13.890,70 · 1 item
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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso intitulado “A Nova Liderança no Setor Público”.
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R$ 3.990,00 · 1 item
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Contratação de empresa para prestação de serviços de streaming de áudio e vídeo, nas condições descritas neste documento de planejamento, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005708/2026-65.
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R$ 2.541,00 · 1 item
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Contratação de empresa de tecnologia que preste serviço técnico de licenciamento e fornecimento de assinaturas da plataforma corporativa de IA Claude Code (fabricante Anthropic), na modalidade Team, pelo período de 12 meses, abrangendo a disponibilização de 16 (dezesseis) credenciais de acesso para uso do DTI do MP-AP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0007024/2026-35 -MPAP.
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R$ 125.143,28 · 2 itens · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Contratação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro Permanente de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá e formação do cadastro de reserva.
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R$ 1.000,00 · 1 item
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Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal, para realização do curso promovido pela empresa STRATEGIA PALESTRAS & TREINAMENTOS (R.S. POLITANO LTDA), a ser ministrado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e tarde (das 8h às 12h e das 14h às 19h), para um público de até 39 participantes.
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R$ 65.900,00 · 1 item
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Registro de Preços para Aquisição de copos de papel biodegradáveis personalizados, com capacidade de 200 ml, gramatura mínima de 170 g/m², cor branca, para bebidas quentes e frias.
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R$ 40.000,00 · 1 item · Fecha em 6 de outubro de 2026
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: Aquisição e instalação de 01 (um) elevador de carga para atendimento das necessidades da Divisão de Material e Patrimônio do MP-AP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002081/2026-24.
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R$ 302.804,70 · 1 item · Fecha em 5 de outubro de 2026
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Registro de Preços para aquisição de bens – bebedouros e purificadores de água e filtros de reposição para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003501/2026-96-MPAP.
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R$ 247.866,25 · 4 itens · Fecha em 3 de setembro de 2026
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Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.
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R$ 418.173,94 · 10 itens · Fecha em 21 de agosto de 2026
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Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002388/2026-77-MPAP.
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R$ 2.152.113,58 · 1 item · Fecha em 29 de julho de 2026
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A Contratação de empresa para prestação de serviços de streaming de áudio e vídeo, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005708/2026-65.
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R$ 1.778,15 · 1 item · Fecha em 13 de julho de 2026
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Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Calçoene, incluindo a execução de fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais serviços correlatos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos.
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R$ 2.785.716,47 · 1 item · Fecha em 30 de junho de 2026
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Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio Anexo a Promotoria de Justiça de Santana, CONTENDO AUDITÓRIO PARA 150 PESSOAS E SALAS DESTINADAS AO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO, incluindo a execução de fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais serviços correlatos.
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R$ 3.284.529,36 · 1 item · Fecha em 21 de maio de 2026
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Contratação de empresa de engenharia para a construção de 01 (um) novo prédio da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
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R$ 2.716.080,99 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2026
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Contratação de licenças de uso, na modalidade SaaS (Software as a Service), da plataforma de gestão de serviços de TI Milvus, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir a continuidade do atendimento de suporte técnico (Service Desk) e da gestão de inventário de ativos do MP-AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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R$ 75.477,72 · 1 item
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Aquisição e ativação de licenciamento do software TeamViewer Corporate (1 unidade) e da licença Addon Channel (3 unidades), com vigência de 12 meses, para atender à demanda do MP-AP, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0002780/2025-69-MPAP.
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R$ 21.588,28 · 1 item · Fecha em 17 de outubro de 2025
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Contratação de empresa para a execução de serviços de recarga e manutenção de segundo nível de extintores institucionais do MP-AP, abrangendo os diversos tipos de agente extintor, conforme Termo de Referência, PGA n° 20.06.0000.0006807/2025-77
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R$ 26.709,52 · 4 itens
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Contratação de seguradora para a prestação de serviços de seguro patrimonial para a cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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R$ 24.661,00 · 1 item
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Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para fornecer serviços de link de internet e comunicação de dados (L2L) para interligar a rede corporativa do Ministério Público do Estado do Amapá com a internet e entre suas unidades na capital e promotorias localizadas no interior do estado, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005858/2024-95
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R$ 12.668.696,00 · 10 itens · Fecha em 11 de junho de 2025
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Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão, para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP, por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme valor estimado e créditos financeiros para o exercício de 2025.
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R$ 1.700.000,00 · 1 item
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Aquisição de solução de Reconhecimento, licença perpetua do software Findface 2.1, Facial, silhuetas e LPR, com suporte e atualizações adicionais de 2 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0002619/2024-39
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R$ 34.777,21 · 1 item
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Contratação do serviço de fornecimento de bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da solução b-Cadastros fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), pelo período de 12 (doze) meses.
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R$ 45.164,70 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para Expansão do Uso de serviços de Nuvem Computacional (cloud computing) para o Ministério Público do Estado do Amapá.
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R$ 8.761.310,94 · 10 itens · Fecha em 23 de setembro de 2024
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Inexigibilidade nº 077/2023 – Objeto: Contratação da fábrica de software Equilibrium Web para prestação de Serviços Técnicos de evolução e suporte técnico da ferramenta de Processo Eletrônico do MP/AP (Urano), em formato de metrificação de Unidade de Serviço Técnico (UST), conforme especificações constantes no Termo de Referência, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009205/2023-36.
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R$ 960.000,00 · 1 item
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Inexigibilidade nº 074/2023 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Bloqueador de escrita portátil para forense computacional, referente ao processo nº. 20.06.0001.0005062/2023-41.
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R$ 24.719,62 · 1 item
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Inexigibilidade nº 073/2023 – Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso “Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06 a 08/12/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009962/2023-64.
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R$ 3.290,00 · 1 item
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 064/2023: Renovação de 01(uma) licença de SMS MAGNET AXIOM por dois anos e a contratação de 01 (uma) licença de AXIOM CLOUD ADD-ON por 02 anos, ambas com atualizações e suporte, conforme as características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
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R$ 108.643,64 · 1 item
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Inexigibilidade nº 69/2023 - Contratação de Curso: FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS, LIDERANÇA E COACHING, na modalidade presencial.
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R$ 18.990,00 · 1 item
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023: Aquisição do SOFTWARE: PREMIUM AAS 35 UNLOCKS AND UNLIMITED EXTRACTION (com atualização tecnológica por 12 meses), Processo nº : 20.06.0001.0003119/2023-25-MP-AP.
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R$ 294.457,14 · 1 item
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Inexigibilidade nº 060/2023 - Contratação de serviços de Aperfeiçoamento, para público interno e externo, com a temática do Curso “Fomento à promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes – Serviço Família Acolhedora”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, com carga horária de 6 horas, referente ao processo nº 20.06.0000.0008638/2023-19.
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R$ 12.000,00 · 1 item
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Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino médio e ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá – MP-AP.
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R$ 4.887.568,00 · 1 item · Fecha em 8 de novembro de 2023
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Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso “Curso de Formação de Analista Forense em Imagem”, na modalidade presencial em Macapá-AP.
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R$ 31.000,00 · 1 item