MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO tem 53 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 17243084000197.
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de serviço para manutenção e limpeza de cursos d’água naturais e canais de drenagem junto ao Rio Urussanga no Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com a Portaria SCC 9964/2024, firmada entre o Município e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 686.768,35 · 2 itens · Fecha em 7 de dezembro de 2026
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Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 0,19 · 10 itens
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Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de organização do evento esportivo “Praião Regional”, a ser promovido pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Balneário Rincão/SC, durante o período de dezembro de 2026 a fevereiro de 2027.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 35.000,00 · 1 item
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Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, operacionalização e execução de Concurso Público no Município de Balneário Rincão/SC, abrangendo todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo elaboração e publicação do edital, recebimento e processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, análise de recursos, divulgação dos resultados e demais atos pertinentes, conforme as necessidades da Administração Municipal e as condições estabelecidas no Termo de Referência, visando ao provimento de cargos públicos, em conformidade com a legislação vigente.
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R$ 99.000,00 · 2 itens
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das “Obras de Pavimentação de Vias Públicas e Eixos Estruturantes – Lote 05, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Lagoa dos Freitas no Município de Balneario Rincão/SC”, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária em anexos.
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R$ 5.297.815,59 · 1 item · Fecha em 1 de dezembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de “Revitalização da Etapa I do Mirante da Caixa d’Água, localizada na Avenida Leoberto Leal, no Município de Balneário Rincão/SC”, compreendendo adequações de acessibilidade, recuperação estrutural, pintura, revitalização dos espaços existentes e implantação de equipamentos de lazer, visando à requalificação do espaço público e ao fortalecimento do turismo local”, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital, em conformidade com a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 22/2026, referente ao Processo SGPe SCC 3828/2026.
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R$ 1.521.785,23 · 1 item · Fecha em 30 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras locações de sonorização, caminhão palco, trio elétrico, iluminação, grupo gerador, painel led e caminhão camarim, para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 3.307.970,22 · 10 itens · Fecha em 27 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de pavimentação da Avenida Rosalino José do Nascimento e da Rua Projetada 01, localizadas na região da Zona Sul do Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos e planilha orçamentária, bem como com as disposições estabelecidas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026 – SCC 20504/2025, firmada entre o Município de Balneário Rincão/SC e o Governo do Estado de Santa Catarina.
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R$ 520.422,31 · 1 item · Fecha em 27 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de postes de fibra de vidro, destinados à Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 434.532,00 · 2 itens · Fecha em 25 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 71.406,00 · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de areia para aterro, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 480.000,00 · 2 itens · Fecha em 26 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para execução, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo serviços de pintura, instalações elétricas e hidráulicas, obras civis e jardinagem nos espaços vinculados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Educação, Delegacia de Polícia Civil e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, abrangendo o Item 1 – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, contemplando o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Igrejinha, Gestão e Setor de Habitação; o Item 2 – Secretaria de Educação, contemplando a E.E.B. Arroio Rincão, C.E.I./Berçário Sonho Infantil, C.E.I./Berçário Peixinho Dourado, E.E.B. José Reus, C.E.I. Cantinho do Rincão, E.E.B. Professora Amélia de Souza, C.E.I. Navegando no Saber, C.E.I. Balanço das Ondas e C.E.I. Pequena Sereia; o Item 3 – Delegacia de Polícia Civil; e o Item 4 – SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 2.000.000,00 · 4 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de construção dos “muros das casas do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Lotes 1, 2, 3 e 4”, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 669.156,02 · 1 item · Fecha em 24 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 Mpa, 25 Mpa e 30 Mpa) com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 378.269,20 · 5 itens · Fecha em 25 de novembro de 2026
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Aquisição de assinaturas do jornal Tribuna de Notícias, visando disponibilizar acesso às informações jornalísticas de interesse público, especialmente notícias de âmbito municipal, regional e estadual, contribuindo para o acompanhamento de fatos, acontecimentos e assuntos relacionados à Administração Pública e à comunidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e unidades escolares.
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R$ 17.853,00 · 1 item
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Aquisição de cartilhas educativas e informativas destinadas à orientação das famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Balneário Rincão/SC.
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R$ 13.695,00 · 3 itens
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Contratação de licença de uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS – GESUAS, em ambiente web e mobile, incluindo hospedagem em nuvem, manutenção corretiva, legal e evolutiva, atualizações, suporte técnico e formação continuada dos profissionais (Universidade GESUAS), para a gestão da informação da rede socioassistencial do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses.
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R$ 30.883,20 · 1 item
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, locação de mobiliários, utensílios, materiais e estruturas decorativas, fornecimento e montagem de elementos decorativos, serviços de montagem e desmontagem, bem como fornecimento de serviços de buffet e alimentação, incluindo coffee breaks, coquetéis, refeições, lanches, sobremesas, bebidas e equipe de atendimento, destinados à realização de eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC.
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R$ 216.366,05 · 10 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras locações de container habitável para escritório, vestiário e almoxarifado, para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 176.604,74 · 3 itens · Fecha em 18 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra na execução de pavimentação com blocos retangulares de concreto do tipo paver”, em diversas ruas, praças e demais logradouros públicos a serem definidas, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 440.130,00 · 1 item · Fecha em 11 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de “lixeiras e bancos confeccionados em madeira plástica”, nas quantidades e dimensões especificadas no Termo de Referência, a serem instalados em espaços públicos (vias urbanas e praças), no município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 104.860,00 · 4 itens · Fecha em 9 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições e manutenções de vidros, espelhos, portas e janelas, incluindo instalação e equipamentos necessários para suprir as necessidades das Secretarias do município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 170.984,85 · 10 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de baterias automotivas para manutenção da frota do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 84.385,00 · 6 itens · Fecha em 5 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 257.207,00 · 1 item · Fecha em 18 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 2.068.011,57 · 10 itens · Fecha em 12 de novembro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 459.375,00 · 4 itens · Fecha em 27 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 121.818,68 · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 541.466,59 · 3 itens · Fecha em 23 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 2.944.164,29 · 1 item · Fecha em 22 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 32.825,00 · 2 itens · Fecha em 20 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 1.077.684,45 · 1 item · Fecha em 19 de outubro de 2026
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Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 6.000,00 · 1 item
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 2.961.616,84 · 10 itens · Fecha em 9 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 250.861,50 · 7 itens · Fecha em 9 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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R$ 846.630,47 · 10 itens · Fecha em 14 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 42.538,05 · 1 item · Fecha em 13 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 210.168,33 · 1 item · Fecha em 8 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 822.779,40 · 1 item · Fecha em 7 de outubro de 2026
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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 140.357,50 · 3 itens · Fecha em 2 de outubro de 2026
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Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão
R$ 378.269,20 · 5 itens · Fecha em 1 de outubro de 2026