MUNICIPIO DE CASTELO
MUNICIPIO DE CASTELO tem 74 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 27165638000139.
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SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art.75 inc. ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 no caso de outros serviços e compras ( Vide Decreto nº 10.922 de 2021) (Vigência) ( Vide Decreto nº 11.317,de 2022) (Vigência) ( Vide Decreto nº 12.343, 2024) Vigência ( Vide Decreto nº 12.807/2025) Lei nº 14.133/2021.
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R$ 5.709,96 · 1 item · Fecha em 30 de novembro de 2026
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Justifica-se a contratação para renovação do Certificado Digital e-CNPJ A1, sem token, da Prefeitura Municipal de Castelo, considerando que o certificado atual vence em 19/11/2026. A renovação é necessária para garantir a continuidade do acesso aos sistemas fiscais e tributários, bem como a realização das operações eletrônicas que exigem certificação digital, evitando interrupções nos serviços administrativos municipais.
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R$ 175,00 · 1 item
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Aquisição de Certificados Digitais, sendo 01 (um) Certificado Digital para Pessoa Jurídica, tipo e-CNPJ A3, destinado ao RPPS, inscrito no CNPJ sob o nº 26.930.458/0001-33, e 01 (um) Certificado Digital para Pessoa Física, tipo e-CPF A3, destinado ao Prefeito Municipa
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R$ 410,00 · 2 itens
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Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Geologia/Hidrogeologia, destinados à realização de estudos preliminares com emissão de laudo para perfuração de poço tubular profundo para atendimento da EMEIEF Adilson Furlan.A unidade escolar localizada na zona rural possui a necessidade de implantação de uma solução adequada para o abastecimento de água, de forma a garantir o pleno funcionamento de suas atividades educacionais, administrativas e de apoio, bem como assegurar condições adequadas de higiene, alimentação e consumo humano. Para que seja possível avaliar a viabilidade técnica da perfuração de um poço tubular profundo, torna-se indispensável a realização de estudos geológicos e hidrogeológicos especializados, com emissão de laudo técnico que identifique as condições do subsolo, o potencial aquífero e o ponto mais adequado para a perfuração.
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R$ 13.730,00 · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Contratação, por meio de Concorrência Eletrônica, de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia destinada à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais populares, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório, visando atender às demandas habitacionais do Município.A contratação será realizada no âmbito de convênio firmado junto ao Governo Federal, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida da população beneficiária.
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R$ 5.777.918,44 · 10 itens · Fecha em 3 de dezembro de 2026
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Trata-se da aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção da higiene, da salubridade e da organização dos ambientes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro POP, do Cadastro Único, do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Willis César Pedruzzi”, do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva e do Conselho Tutelar.
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R$ 355.604,16 · 10 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
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Aquisição de produtos de lavagem automomotiva, shampoo, desengraxante, limpa alumínio, vassoura paralimpeza de parabrizas lava onibus com espuma, silicone em gel, esguicho e mangueiras de alta pressão, para osveículos, máquinas e equipamentosoficiais que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Castelo.Tendo em vista que a frota Municipal é necessária para o bom funcionamento dostrabalhos essenciais e que é de interesse público que os mesmos continuem sendo executados de maneira eficiente eininterrupta, faz-se necessária a aquisição dos produtos, acima citados, para a manutenção e conservação de veículoslinha leve e pesada, máquinas e equipamentos rodoviários deste Município.
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R$ 60.295,24 · 10 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
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A aquisição de aparelhos celulares smartphones justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação em qualificar e agilizar a comunicação e o atendimento realizados no Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, no Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e no suporte às atividades dos Conselhos Municipais vinculados à política de assistência social.A fiscalização será exercida pelo servidor Adelson Ribeiro Freitas, Assistente Técnico de Serviços matrícula nº 30007.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da contratação e entrega dos produtos.
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R$ 8.266,68 · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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A aquisição de Kits Bebê justifica-se pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente gestantes, puérperas e recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, por meio dos Benefícios Eventuais. A disponibilização dos kits visa garantir apoio material às necessidades decorrentes do nascimento, fortalecendo a proteção social, a função protetiva das famílias e a garantia dos direitos socioassistenciais.A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..
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R$ 74.164,00 · 1 item · Fecha em 24 de novembro de 2026
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisiçãode latões e bombonas para atender as necessidades da SEMIURB nos serviços de varrição, coletas dos resíduos domiciliares e comerciais e demais pertinentes a limpeza pública em diversos bairros e distritos do municipio.
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R$ 940.857,00 · 6 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SEMDSH, garantindo a comunicação entre as equipes e o atendimento às demandas administrativas e operacionais dos diversos equipamentos da política de assistência social, incluindo CRAS, CREAS, Centro POP, Serviço de Acolhimento, Cadastro Único, Conselho Tutelar e demais programas vinculados à Secretaria. A continuidade desse serviço é essencial para assegurar a eficiência das atividades administrativas e o adequado atendimento à população.Considerando que o valor estimado se enquadra no limite legal aplicável à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os parâmetros de aferição previstos na legislação vigente.
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R$ 3.588,84 · 7 itens · Fecha em 16 de novembro de 2026
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A presente solicitação tem por finalidade formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada e capacitada para a prestação dos serviços de retirada de película de insulfilm, limpeza das superfícies de vidro, fornecimento e aplicação de película de controle solar G20, bem como fornecimento e instalação de materiais destinados à manutenção de componentes danificados, visando assegurar condições adequadas de conservação, funcionalidade, segurança e utilização dos prédios públicos municipais.A contratação decorre das necessidades identificadas nas instalações públicas municipais, sendo necessária para preservar o patrimônio público, corrigir desgastes e danos existentes, melhorar as condições das superfícies envidraçadas e garantir a adequada manutenção dos ambientes, contribuindo para o funcionamento regular das atividades administrativas e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.
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R$ 49.261,90 · 10 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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A Secretaria Municipal de Lazer, Esporte e Juventude identificou a necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Quadra do Corumbá, incluindo serviços de contenção, tendo em vista as condições atuais da estrutura, que apresentam desgastes decorrentes do uso contínuo, da ação do tempo e da necessidade de estabilização de áreas adjacentes ao espaço esportivo.A reforma se faz necessária para garantir a segurança, acessibilidade e melhores condições de utilização do espaço pelos munícipes. Além das melhorias estruturais da quadra, os serviços de contenção serão indispensáveis para assegurar a estabilidade do terreno, prevenir erosões, deslizamentos e demais problemas que possam comprometer a integridade da estrutura e a segurança dos usuários.
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R$ 348.495,46 · 10 itens · Fecha em 25 de novembro de 2026
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Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V), visando à cobertura de danos materiais, corporais e despesas médico-hospitalares causados a terceiros, decorrentes de sinistros envolvendo veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Considerando que a Secretaria Municipal de Educação do município de Castelo oferece serviço de transporte escolar diário a aproximados 2.400 alunos e servidores técnicos, pedagógico e administrativos, utilizando de 60 (sessenta) veículos. A contratação justifica-se pela necessidade de resguardar o erário municipal diante dos riscos inerentes à circulação diária dos veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas.A ausência de cobertura securitária pode acarretar prejuízos financeiros ao Município em caso de acidentes com terceiros, tornando a contratação medida essencial para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial, conforme os princípios da Lei nº 14.133.Nos quantitativos (item 01), foram inseridos interesse provindo da SEMAD, como participanrte.
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R$ 523.962,05 · 6 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE DE LIVRO DE PONTO. O livro de ponto desempenha um papel vital na organização e na gestão da instituição, ele é essencial para registrar a frequência dos funcionários, garantindo um controle eficaz sobre a presença e a pontualidade
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R$ 6.159,93 · 1 item · Fecha em 3 de novembro de 2026
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AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
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R$ 7.088,06 · 10 itens · Fecha em 29 de outubro de 2026
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Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.
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R$ 1.052.400,00 · 1 item · Fecha em 30 de novembro de 2026
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Trata-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias (Benefícios Eventuais), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH,A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..
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R$ 76.619,85 · 4 itens · Fecha em 12 de novembro de 2026
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.
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R$ 16.983,50 · 5 itens · Fecha em 11 de novembro de 2026
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de ferramentas para serem utilizados pelos servidores da SEMIURB, baseia- se na necessidade de manutenções prediais do municipio de Castelo/ES.
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R$ 99.032,70 · 4 itens · Fecha em 9 de novembro de 2026
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A aquisição dos cartões de memória de alta capacidade e velocidade visa estruturar e operacionalizar os drones utilizados pelas equipes técnicas desta Secretaria em ações estratégicas diárias, tais como:Mapeamento, Vistoria e Fiscalização: Coleta continuada de imagens aéreas de alta definição para monitoramento territorial, obras, áreas de risco ou fiscalização ambiental/urbana.Registros de Campo e Perícias: Produção de acervo fotográfico e audiovisual detalhado para subsidiar relatórios técnicos, processos administrativos e tomadas de decisão da gestão.
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R$ 9.305,30 · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026
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Aquisição de móveis para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus Serviços.
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R$ 30.575,96 · 5 itens · Fecha em 9 de novembro de 2026
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Aquisição de itens/eletrodomestico se faz necessário, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus Serviços, para o funcionamento eficiente e a qualidade dos Serviços oferecidos
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R$ 75.275,74 · 10 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços de Propaganda Volante para atender de forma eficaz as demandas de comunicação e divulgação de informações importantes à população. A contratação visa garantir que as informações cheguem a todos os munícipes, especialmente aqueles que têm menos acesso a meios digitais, assegurando a disseminação ampla e eficiente das mensagens institucionais. A prestação dos serviços deverá contemplar veículos equipados com sistema de som de qualidade, profissionais capacitados e horários de atuação que permitam a maior cobertura possível, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
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R$ 63.330,00 · 1 item · Fecha em 10 de novembro de 2026
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LOCAÇÃO DE DIARIA DE TRIO ELETRICO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA
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R$ 54.083,00 · 1 item
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Contratação do BLOCO DO PIRU que fará parte da programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá nos dias 24 de outubro de 2026. O bloco se apresentará no trio elétrico pelo centro e Avenida Nossa Senhora da Penha a partir das 16:00h do dia 24 de outubro de 2026, com duração mínima de 1:30h. O Show é todo tocado e cantado ao vivo, com duração de no mínimo 1:30 horas.
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R$ 17.000,00 · 1 item
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Aquisição de pipoqueira através de ata de registro de preços, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura.
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R$ 7.379,48 · 1 item · Fecha em 3 de novembro de 2026
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Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, o que corresponde a uma média mensal estimada de 977,50 toneladas de resíduos provenientes de atividades domiciliares, comerciais e de serviços públicos. Tal quantitativo evidencia a necessidade de adoção de soluções técnicas adequadas para o manejo, transporte e destinação final ambientalmente correta desses resíduos, em conformidade com a legislação vigente.A adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos constitui medida essencial para a preservação do meio ambiente e para a proteção da saúde pública. A ausência de tratamento e destinação final adequados pode ocasionar impactos ambientais significativos, tais como a contaminação do solo e dos recursos hídricos, a proliferação de vetores transmissores de doenças e a degradação da qualidade ambiental do território municipal. Dessa forma, a contratação de serviços especializados se mostra necessária para garantir o atendimento às normas ambientais, sanitárias e de saúde pública, promovendo melhores condições de salubridade e qualidade de vida à população.
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R$ 2.118.438,00 · 2 itens · Fecha em 5 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Trio Elétrico Tipo 4, pelo período de 01 (uma) diária, destinado ao Micareca e demais eventos do Município de Castelo/ES, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC.
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R$ 55.000,00 · 1 item · Fecha em 22 de outubro de 2026
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Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN E BR Code (Pix), por intermédio de suas agências, com prestação de cotas por meio magnético dos valores arrecadados, pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a lei, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos, bem como nas demais cláusulas deste instrumento.
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R$ 0,01 · 1 item · Fecha em 20 de outubro de 2026
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A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva de Esplanada, Pantanal, ENEIEF Frei Juan, Limoeiro, Monte Alverne, Santa Terezinha, Corumbá, Pedregulho, Exposição, Fazenda do Centro, Campestre, Santa Terezinha, Santa Bárbara, Corumbá, Festa do Comércio de Castelo, Gaiola Cross, Baile dos anos 80 e Porco no Rolete, que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.
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R$ 4.468,86 · 1 item
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[LICITANET] - Aquisição de pipoqueira através de ata de registro de preços, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura.
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R$ 7.379,48 · 1 item · Fecha em 3 de novembro de 2026
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Refere-se a criação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de novos uniformes de baliza destinados às alunas da Oficina de Baliza, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura, visando atender às necessidades de apresentações culturais, cívicas e institucionais realizadas pelo Município de Castelo.
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R$ 91.963,20 · 2 itens · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentadores) do Município de Castelo.
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R$ 66.500,00 · 1 item
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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES
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R$ 34.719,36 · 1 item · Fecha em 5 de novembro de 2026
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Contratação de show do Grupo Musical Os Santannas que fará parte daprogramação da Festa de Montee Pio (Projeto Comunidade Viva), onde seapresentará na Comunidade do Monte Pio, Castelo ES, que fara parte da tradicional festa da comunidade
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R$ 16.500,00 · 1 item
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A aquisição dos materiais mostra-se necessária para promover as adequações necessárias na estrutura do prédio público, contribuindo para a melhoria da ventilação, organização, circulação e utilização dos espaços, proporcionando melhores condições de segurança, funcionalidade, conservação e utilização dos ambientes, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
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R$ 6.965,00 · 6 itens · Fecha em 15 de outubro de 2026
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Contratação da Banda “GAROTOS TRADIÇÃO” que fará parte da programação da Festa na comunidade de São Pedro – Castelo ES, a partir das 17:00h do dia 12 de outubro de 2026, com duração mínima de 2h.
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R$ 20.000,00 · 1 item
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Contratação do cantor MATEUS EMIS que fará parte da programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá no dia 24 de outubro de 2026. O cantor se apresentará no trio elétrico pelo centro e Avenida Nossa Senhora da Penha a partir das 17:00h do dia 24 de outubro de 2026, com duração mínima de 2:00h. O Show é todo tocado e cantado ao vivo, com duração de no mínimo 2:00 horas.
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R$ 30.000,00 · 1 item
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Contratação de Show Artístico Musical com As Guerreiras que irá fazer parte da Programação do Dia Das Crianças no dia 11 de outubro de 2026 a partir das 09:00h - no Central Parque Beira Rio Castelo – ES com duração mínima de 2h.
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R$ 13.100,00 · 1 item