MUNICIPIO DE TAIO
MUNICIPIO DE TAIO tem 54 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 82765488000102.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) BOMBA ELÉTRICA TRIFÁSICA DE 5 CV, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ DA PRAÇA JOÃO MACHADO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A CONSERVAÇÃO DO SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL.
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R$ 8.700,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) TENDAS, MODELO CHAPÉU DE BRUXA, COM DIMENSÕES DE 10 M X 10 M (100 M² CADA), PÉ-DIREITO LATERAL DE 3 (TRÊS) METROS, CALHAS EM AÇO GALVANIZADO E FECHAMENTOS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO SEGURA E DESMONTAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS, DE LAZER, EVENTOS NATALINOS, FESTIVAL DE VOO LIVRE E DEMAIS PROGRAMAÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO.
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R$ 58.000,00 · 1 item · Fecha em 7 de dezembro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CALAFETAÇÃO DE PARA-BRISAS NOS ÔNIBUS DE PLACAS REA 2A43, MBM 4H74 E MMA 8153, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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R$ 13.700,00 · 4 itens
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O OBJETO DO ESTUDO É IDENTIFICAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL, UTILIZANDO TECNOLOGIA VIA QR CODE, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS VENDAS REALIZADAS POR MEIO DO PROGRAMA VALE-FEIRA, CONTEMPLANDO O CONTROLE DAS OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS BENEFICIÁRIOS E FEIRANTES CREDENCIADOS, COM ACESSO MEDIANTE SISTEMA DE USUÁRIOS E SENHAS INDIVIDUAIS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES.
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R$ 5.760,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CALAFETAÇÃO DE PARA-BRISAS NOS ÔNIBUS DE PLACAS REA 2A43, MBM 4H74 E MMA 8153, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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R$ 13.700,00 · 4 itens
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção, por hora técnica, e fornecimento de itens diversos para manutenção das impressoras pertencentes à Delegacia de Polícia Civil do Município de Taió
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R$ 2.235,00 · 10 itens
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CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA, SANFONEIRA E MULTI-INSTRUMENTISTA NÁDIA MENEGAZZI, ACOMPANHADA DE BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2026 NA PRAÇA JOÃO MACHADO DA SILVA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL DOS SONHOS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 10.000,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA KM DO BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS), A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 21H30MIN, NA PRAÇA JOÃO MACHADO DA SILVA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO RÉVEILLON 2026/2027, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 19.000,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DESFILE TEMÁTICO DE ABERTURA DO NATAL DOS SONHOS 2026, COM PARTICIPAÇÃO DE PERSONAGENS NATALINOS, INCLUINDO PAPAI NOEL, MAMÃE NOEL, DUENDES, BONECOS DE NEVE, SOLDADINHOS DE CHUMBO E ANJOS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE PAPAI NOEL E MAMÃE NOEL EM 09 (NOVE) MOMENTOS ESPECÍFICOS DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, VISANDO PROPORCIONAR ATRAÇÕES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO, FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL
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R$ 13.210,00 · 2 itens
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CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS", COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, PARA CAPACITÁ-LO A AVALIAR EVENTUAIS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS VIGENTES E INSTRUIR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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R$ 3.990,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E ENFEITES NATALINOS, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS JÁ EXISTENTES E A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TESTES, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DAS FESTIVIDADES.
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R$ 322.992,80 · 1 item · Fecha em 16 de novembro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA RURAL, DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E AO SUPORTE TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, PARA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AOS PRODUTORES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.
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R$ 4.863,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA DE DIFERENTES GRANULOMETRIAS E RACHÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS MUNICIPAIS.
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R$ 1.233.256,00 · 7 itens · Fecha em 9 de novembro de 2026
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AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE EUCALIPTO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, EM ÁREA AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA, VISANDO À MITIGAÇÃO DOS RISCOS IDENTIFICADOS E À PROTEÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O RIBEIRÃO PINHEIRO AO RIBEIRÃO DO SALTO. A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO RÁPIDA FOI APONTADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NESTE ANEXO.
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R$ 13.200,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC
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R$ 653.443,60 · 4 itens · Fecha em 30 de outubro de 2026
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AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO DESTE EDITAL
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R$ 5.228.006,48 · 4 itens · Fecha em 29 de outubro de 2026
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AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LÁPIDES, COM VIDRO JATEADO, ESCRITA E FOTOGRAFIA, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DANIFICADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAIÓ.
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R$ 960,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DO MOTOR DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA MMY-5659, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL
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R$ 690,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROUPAS DE APICULTOR, LUVAS E BOTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS DE MANEJO E/OU CAPTURA DE INSETOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 1.342,74 · 3 itens
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AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MARCOS DE CENTRAGEM FORÇADA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE PONTOS FÍSICOS PERMANENTES DE REFERÊNCIA E CONTROLE GEODÉSICO PARA UTILIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE AGRIMENSURA NAS ATIVIDADES DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA DESENVOLVIDAS PELA MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 860,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DE "B" PARA "D" PARA 05 (CINCO) BOMBEIROS MILITARES LOTADOS NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM TAIÓ.
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R$ 10.447,50 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTALIZAÇÃO TEMÁTICA DO CLUBE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL DO ESPETÁCULO "O MÁGICO DE OZ", EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA CRIANÇA, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO A MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 12.990,00 · 8 itens
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DO APARELHO MEDIDOR DE DECIBÉIS (DECIBELÍMETRO) UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO COM RASTREABILIDADE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO (RBC), VISANDO GARANTIR A PRECISÃO, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.
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R$ 250,00 · 1 item
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LOCAÇÃO DO CLUBE DE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, NOS DIAS 02, 08, 09 E 22 DE OUTUBRO, E 14, 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS E FORMATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 23.500,00 · 2 itens
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ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.529/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
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R$ 585.200,00 · 10 itens · Fecha em 27 de novembro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISAS DIANTEIRO E DA MAÇANETA EXTERNA TRASEIRA ESQUERDA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DE TAIÓ/SC, PLACAS MLU0235, PREFIXO 2826, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA DISPONIBILIDADE PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO, OPERAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 1.620,00 · 3 itens
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PAGAMENTO DE DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES NO "37º CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM EM CONJUNTO COM O 4º CONCAAT", A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 10 E 13 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.
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R$ 2.580,00 · 1 item
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A AQUISIÇÃO DE MACA ENVELOPE TIPO SKED, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE SOCORRO E RESGATE EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, EM ALTURA E EM ESPAÇOS CONFINADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO DO EDITAL.
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R$ 3.522,24 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DOS PALESTRANTES LÉO E IARA PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INTERATIVA E CIENTÍFICA INTITULADA "PAPO SHOW - DESCOMPLICANDO A NEUROCIÊNCIA" A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H, NO CLUBE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, DESTINADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.
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R$ 9.500,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS, VASOS, RECIPIENTES E MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE CANTEIROS, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DO EDITAL.
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R$ 178.441,25 · 10 itens
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LOCAÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL DA PARÓQUIA CRISTO REI PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, VISANDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.
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R$ 2.500,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO E OBRAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO DE TAIÓ, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MANUAL DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 46.245,60 · 2 itens · Fecha em 2 de outubro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LÓGICA DA IMPRESSORA CANON G3110, UTILIZADA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CINDERELA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 420,00 · 1 item
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Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica/previdenciária para a elaboração, revisão e adequação da legislação previdenciária regulamentadora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Taió-SC, com foco na incorporação das regras constitucionais vigentes, simulações de impacto atuarial e redação de minutas de projetos de lei e atos normativos. Os serviços deverão subsidiar juridicamente a comissão interna responsável pela revisão das regras previdenciárias, observando os princípios do equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade do regime, em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente o art. 40; da Emenda Constitucional nº 103/2019; da Lei nº 9.717/1998; da Lei nº 10.887/2004; bem como das normas expedidas pelo então Ministério da Previdência Social, em especial a Portaria MTP nº 1.467/2022, e demais legislações e atos normativos aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social. O objeto visa elaborar minuta da Emenda à Lei Orgânica, bem como da Lei complementar visando subsidiar tecnicamente a comissão de estudos da reforma previdenciária para a melhor tomada de decisão administrativa e legislativa, assegurar a conformidade legal das medidas propostas, promover a adequação do plano previdenciário às exigências normativas vigentes e garantir a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do regime, em atendimento às exigências legais aplicáveis aos RPPS.
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R$ 62.000,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, COMPREENDENDO TUBOS DE CONCRETO, BOCAS DE LOBO, GALERIAS DE CONCRETO E BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONTENÇÃO TIPO LEGO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS, PONTES, SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ.
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R$ 1.545.504,80 · 10 itens · Fecha em 21 de setembro de 2026
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AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.
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R$ 944.999,20 · 4 itens · Fecha em 18 de setembro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA DA COBERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) TURMINHA DO PUFF, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES APRESENTADAS.
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R$ 311.680,97 · 1 item · Fecha em 16 de setembro de 2026
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INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E O USO DA IA: COMO EVITAR A RESPONSABILIZAÇÃO, RISCOS E SANÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
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R$ 5.370,00 · 2 itens
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LODO, MATERIAIS MISTOS E ÁGUA, INCLUINDO OS ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS E DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL NECESSÁRIOS, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR A FISCALIZAÇÃO E A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL REFERENTE À OCORRÊNCIA DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.
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R$ 6.316,75 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ, NOS PADRÕES A1 E A3 COM TOKEN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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R$ 27.512,44 · 4 itens · Fecha em 25 de setembro de 2026