PODER JUDICIARIO
PODER JUDICIARIO tem 44 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 04034872000121.
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Contratação de Hércules Alexandre da Costa Benício como formador do Curso: O serviço extrajudicial como agente de compliance e controle do Estado, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 8 h/a, conforme [H47539] TERMO DE REFERÊNCIA, nos autos nº 2026-462.
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R$ 3.600,00 · 1 item
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Aquisição de bens permanentes correspondentes ao Grupo 01 (composto por cofres eletrônicos pequenos, cofres para armas e kits de emergência).
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R$ 103.900,00 · 3 itens
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Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO ACRE LTDA., visando à aquisição de testes psicológicos e materiais correlatos destinados a atender às demandas periciais de alta complexidade dos técnicos de psicologia do Centro Especializado em Infância e Juventude e às determinações judiciais para realização de perícias e avaliações psicológicas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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R$ 3.334,35 · 5 itens
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Formação de registro de preços para aquisição de de materiais destinados à confecção de crachás institucionais, compreendendo cartões em PVC, porta crachás, cordões, presilhas e fitas de impressão (ribbons), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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R$ 35.864,50 · 6 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consubstanciada na aquisição de 02 (duas) inscrições institucionais para a participação presencial no tradicional evento acadêmico intitulado "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)".
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R$ 5.000,00 · 1 item
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Aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva e à conservação básica dos armamentos institucionais, bem como de equipamentos de proteção individual, acessórios e insumos para atividades de instrução e treinamento de tiro, destinados a atender às necessidades operacionais e formativas do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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R$ 97.076,50 · 10 itens · Fecha em 25 de novembro de 2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional por treinamento externo, consubstanciada na aquisição de 01 (uma) inscrição individual para o evento presencial intitulado "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", será realizada integralmente de forma presencial no período de 10 a 13 de novembro de 2026, perfazendo uma carga horária global de 28 (vinte e oito) horas-aula, ministradas diariamente das 08h às 16h, nas dependências do Hotel Verde Green, localizado na Avenida João Maurício, nº 255, Bairro Manaíra, na cidade de João Pessoa/PB.
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R$ 4.995,00 · 1 item
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Satélite para acesso à internet para comarcas isoladas e veicular.
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R$ 428.254,00 · 9 itens · Fecha em 11 de novembro de 2026
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Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribuna sem madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos institucionais, audiências e solenidades oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
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R$ 30.666,68 · 2 itens
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Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº 198/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre, com propósito de atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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R$ 284.224,56 · 5 itens · Fecha em 28 de outubro de 2026
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Participação da Servidora Thays de Souza e Souza no curso Curso: Completo de Transferegov.Br (Teoria e Prática) - Atualizado com a Nova Legislação - Nova Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Novo Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Modalidade: PRESENCIAL Local: Brasília/DF - Centro de Treinamento da One Cursos Data e Horário: 10/11/2026 a 13/11/2026 - 32 horas - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
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R$ 4.290,00 · 1 item
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Contratação da empresa Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda., para a aquisição de 01 (um) Sistema Portátil de Detecção de Intrusão Sem Fio - WIDS, tipo Yorkie Pro, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme [H41311] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-307.
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R$ 145.000,00 · 1 item
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de curso de capacitação consistente em 03 (três) inscrições para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.
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R$ 7.500,00 · 1 item
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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação técnica em tecnologia da informação, consistente na disponibilização de 9 (nove) licenças anuais de acesso integral e irrestrito à plataforma educacional digital especializada da ASIMOV ACADEMY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ativação, visando ao desenvolvimento contínuo de competências técnicas dos servidores, conforme [H44507] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-210.
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R$ 14.527,80 · 1 item
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A aquisição de testes psicológicos, destinados a atender às demandas de alta complexidade dos técnicos de psicologia do Centro Especializado em Infância e Juventude e às determinações judiciais para realização de perícias e/ou avaliações psicológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
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R$ 9.529,16 · 10 itens
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, monitoramento eletrônico e alarmes existentes e a serem implantadas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, localizadas nos municípios não contemplados pelo Contrato nº 45/2026 do GRP 2025-299, incluindo os municípios do Grupo 1 anulado do Pregão Eletrônico nº 10/2026 e os demais municípios remanescentes, com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e materiais necessários à continuidade operacional dos sistemas de segurança eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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R$ 1.841.653,56 · 9 itens · Fecha em 3 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado e sob demanda de refeições prontas (tipo marmitex) e kits de lanche, compreendendo a aquisição de insumos de primeira qualidade, preparo higiênico, acondicionamento em embalagens térmicas e entrega pontual nos locais designados, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Assis Brasil, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
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R$ 640.174,20 · 10 itens · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta
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R$ 57.519,75 · 2 itens
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Contratação de 01 (uma) credencial de participação no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Federal nº 10.936/2022 e os impactos da logística reversa”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., de 02 a 04 de dezembro de 2026, em João Pessoa/PB. Inscrição da servidora Patrícia Betiolo no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Federal nº 10.936/2022 e os impactos da logística reversa”
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R$ 4.290,00 · 1 item
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Contratação de empresa para capacitação da servidora da SEGOV Amanda Cristina Batista de Aquino, no curso "Gestão de Riscos Inteligente no Setor Público na Prática", a ser realizado na cidade de Brasília (DF), no período de 14 a 16 de outubro de 2026, conforme formalizado no GRP 2026-418.
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R$ 3.790,00 · 1 item
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Prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico de licenças do software Datacore Swarm pelo período de 60 meses, para execução no regime de empreitada por preço global.
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R$ 269.400,00 · 1 item · Fecha em 30 de setembro de 2026
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Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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R$ 678.633,15 · 4 itens · Fecha em 18 de maio de 2026
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Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.
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R$ 307.053,20 · 10 itens · Fecha em 19 de outubro de 2026
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Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.
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R$ 17.500,00 · 2 itens
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Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.
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R$ 8.580,00 · 1 item
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Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.
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R$ 331.976,00 · 2 itens · Fecha em 21 de agosto de 2026
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Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).
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R$ 142.553,40 · 6 itens · Fecha em 20 de outubro de 2026
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Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.
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R$ 16.875.000,00 · 1 item · Fecha em 26 de outubro de 2026
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Aquisição de licenças perpétuas e a prestação de serviços técnicos especializados para uma solução de gestão, automação e auditoria de usuários no ambiente Active Directory do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). A solução deve abranger o fornecimento de licenciamento da suíte ManageEngine AD360 (incluindo os módulos ADManager Plus, ADAuditPlus, DSelfService Plus e GRC), serviços de instalação, configuração, treinamento especializado, suporte técnico e manutenção pelo período de 36 meses.
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R$ 1.416.600,22 · 10 itens · Fecha em 19 de outubro de 2026
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Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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R$ 45.430,00 · 1 item
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Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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R$ 13.916,00 · 1 item
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Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme [H40461] Ofício Adesão - Fornecedor [SUGEC], nos autos nº 2026-266.
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R$ 319.965,70 · 1 item · Fecha em 7 de setembro de 2026
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Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.
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R$ 734.230,00 · 5 itens · Fecha em 2 de outubro de 2026
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Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.
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R$ 15.000,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
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R$ 57.519,75 · 2 itens · Fecha em 29 de setembro de 2026
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Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.
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R$ 19.452,00 · 1 item
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Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
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R$ 681.040,25 · 10 itens · Fecha em 6 de outubro de 2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.
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R$ 8.850,00 · 1 item
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Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de conectividade do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme Edital e anexos).
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R$ 7.855.910,59 · 10 itens · Fecha em 7 de outubro de 2026
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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução tecnológica para pagamento por meio eletrônico, utilizando cartão de crédito, e que contemple, no mínimo, as bandeiras mais usadas no mercado, tais como: ELO, MASTERCARD e VISA, para disponibilizar aos jurisdicionados uma alternativa para pagamento parcelado.
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Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 13 de outubro de 2026