PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS tem 17 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 04153748000185.
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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, sob demanda, de serviços de avaliação psiquiátrica, psicológica e neurológica, por Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra, 01 (um) psicólogo e 01 (um) neurologista, para verificação de insanidade mental e capacidade laboral, mediante emissão dos respectivos laudos, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do MPAM/PGJAM, pelo período de 12 (doze) meses.
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R$ 3.230,00 · 1 item
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Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 7.2026.DADM.2269233.2026.023103.
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R$ 5.152,59 · 1 item · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Registro de preços, para eventual fornecimento de dispositivos de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e, quando aplicável, de banco suplementar de baterias, incluindo garantia e assistência técnica on-site pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, com fito na renovação do parque computacional, substituindo aqueles equipamentos fora de garantia ou obsoletos, assim como atender as demandas dos órgãos integrantes do MPAM, Procuradoria-Geral de Justiça.
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Valor sigiloso · 4 itens · Fecha em 25 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual para transmissão ao vivo (streaming), gravação, operação técnica, captação de imagens e sonorização necessária à realização da Audiência Pública de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus 2026, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no horário das 9h às 12h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, conforme autorizado nos autos do Procedimento SEI nº 2026.020850.
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R$ 4.500,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, conservação, passadoria, pequenos reparos, atualização da identificação patrimonial, coleta, transporte, acondicionamento e devolução de indumentárias institucionais pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo becas, capas de sessão, murças e respectivos acessórios de acondicionamento.
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R$ 4.958,40 · 6 itens
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Aquisição de materiais de informática, incluindo memórias RAM e unidades de armazenamento, com garantia e assistência técnica, objetivando atender às necessidades de manutenção, ampliação e modernização do parque computacional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
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Valor sigiloso · 3 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.
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R$ 14.977,32 · 1 item · Fecha em 22 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação para a realização de Curso de Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz (Menos e Mais Complexos), em conformidade com o Termo de Referência Nº 04.2026.NUPA.2253017.2026.002961.
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R$ 35.270,01 · 1 item
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Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
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R$ 8.634,96 · 10 itens · Fecha em 16 de outubro de 2026
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Locação com facilities do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, n.º 500, CEP 69057-060, Manaus/AM, destinado ao funcionamento de unidades administrativas e Promotorias de Justiça da Capital do MPAM, à manutenção das atividades do Programa NAVIV/RECOMEÇAR e à instalação do Arquivo Documental do MPAM, abrangendo, de forma integrada, a conservação da edificação e a manutenção dos sistemas hidrossanitário, elétrico, de refrigeração, de rede lógica, de segurança e de acessibilidade.
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R$ 7.308.000,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos personalizados, itens de certificação e premiação e brindes institucionais, destinados especificamente à cerimônia de certificação e premiação do Projeto Juntos pela Vida – 2026
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R$ 124.047,00 · 8 itens · Fecha em 5 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, suporte técnico e atualização de versão de solução de gerenciamento de endpoints Ivanti Endpoint Manager, visando a continuidade da solução atualmente implantada no ambiente tecnológico do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.
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R$ 258.528,00 · 6 itens · Fecha em 29 de setembro de 2026
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Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) computadores do tipo 1 - All in One, acompanhados de monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, destinados à modernização, ampliação e reposição do parque computacional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
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R$ 3.880.120,00 · 1 item · Fecha em 25 de setembro de 2026
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Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.
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R$ 1.549,45 · 1 item · Fecha em 27 de agosto de 2026
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Registro de preços para eventual aquisição de quadros a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.
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R$ 24.948,20 · 5 itens · Fecha em 2 de setembro de 2026
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Registro de Preços para eventual aquisição de móveis a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, por um período de 1 ano.
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R$ 811.907,20 · 10 itens · Fecha em 1 de julho de 2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Tabatinga, localizada na Avenida da Amizade, Nº 678, Centro – Tabatinga/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
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R$ 1.047.436,75 · 1 item · Fecha em 25 de junho de 2026