SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DA EDUCACAO tem 35 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 92941681000100.
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O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo de Dispensa de Licitação.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 14.416.954,08 · 1 item
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De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 150.000,00 · 1 item
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DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9027/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente, ao término do procedimento licitatório do processo administrativo nº 25/1900-0063620-5, no valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil).
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 7.800.000,00 · 1 item
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 42.000,00 · 1 item
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Santo Ângelo.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Santo Ângelo
R$ 12,12 · 1 item · Fecha em 19 de outubro de 2026
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Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 571.193,37 · 1 item · Fecha em 13 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada para aluguel de divisórias no estilo estande, com serviço de montagem, desmontagem, instalação elétrica e climatização na Escola Estadual de Ensino Médio Walter Hermann, localizada no município de São Leopoldo/RS, conforme Edital e Termo de Referência.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 13 de outubro de 2026
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De conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA, para o fornecimento de 01 (uma) empilhadeira semi-elétrica, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Almoxarifado da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 0844/2026, no valor total de R$ 16.898,31 (dezesseis mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 16.898,31 · 1 item
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel
SECRETARIA DA EDUCACAO · Sant'Ana do Livramento
R$ 63,58 · 1 item · Fecha em 9 de outubro de 2026
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De conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, para aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro for Teams, destinadas à Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, com o objetivo de manter o padrão amplamente utilizado no segmento de comunicação institucional, bem como assegurar a edição de vídeos, produção gráfica, diagramação de documentos e desenvolvimento de artes, fornecendo os recursos necessários à manutenção da identidade visual da Secretaria, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 28.377,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 28.377,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de instalação de elevador para acessibilidade, incluindo a manutenção, na Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, localizada no município de São Leopoldo.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 201.528,11 · 1 item · Fecha em 21 de setembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 3ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material, conforme especificações, atribuições contidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Porto Alegre
R$ 265.060,05 · 1 item · Fecha em 3 de setembro de 2026
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 1.419,19 · 2 itens · Fecha em 18 de novembro de 2025
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 1.472,26 · 3 itens · Fecha em 11 de novembro de 2025
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 1.102,48 · 3 itens · Fecha em 10 de novembro de 2025
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 303,69 · 1 item · Fecha em 20 de outubro de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 303,69 · 1 item · Fecha em 17 de outubro de 2025
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 232,74 · 1 item · Fecha em 17 de setembro de 2025
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 232,74 · 1 item · Fecha em 18 de setembro de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 322,42 · 1 item · Fecha em 3 de setembro de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 924,86 · 2 itens · Fecha em 28 de agosto de 2025
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1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 265,37 · 1 item · Fecha em 1 de agosto de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 1.816,43 · 5 itens · Fecha em 30 de julho de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 1.507,56 · 5 itens · Fecha em 15 de julho de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 2.936,02 · 7 itens · Fecha em 9 de julho de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Canguçu.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 845,98 · 2 itens · Fecha em 28 de abril de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar com veículo adaptado para transporte de alunos com necessidades especiais (inclusive cadeirantes), sendo necessário para cada veículo 1 monitor do sexo masculino e 1 monitor do sexo feminino para acompanhar o embarque, o percurso e o desembarque dos alunos (residência – veículo, veículo – escola, escola – veículo e veículo – residência) para os alunos do meio urbano da Escola Estadual Especial Deputado Carlos Santos - CIEP do município de Cruz Alta.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
Valor sigiloso · 3 itens · Fecha em 24 de abril de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar com veículo adaptado para transporte de alunos com necessidades especiais (inclusive cadeirantes), sendo necessário para cada veículo 1 monitor do sexo masculino e 1 monitor do sexo feminino para acompanhar o embarque, o percurso e o desembarque dos alunos (residência – veículo, veículo – escola, escola – veículo e veículo – residência) para os alunos do meio urbano da Escola Estadual Especial Deputado Carlos Santos - CIEP do município de Cruz Alta. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
R$ 2.828,39 · 3 itens · Fecha em 16 de abril de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar com veículo adaptado para transporte de alunos com necessidades especiais (inclusive cadeirantes), sendo necessário para cada veículo 1 monitor do sexo masculino e 1 monitor do sexo feminino para acompanhar o embarque, o percurso e o desembarque dos alunos (residência – veículo, veículo – escola, escola – veículo e veículo – residência) para os alunos do meio urbano da Escola Estadual Especial Deputado Carlos Santos - CIEP do município de Cruz Alta Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
R$ 2.387,45 · 3 itens · Fecha em 7 de abril de 2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar com veículo adaptado para transporte de alunos com necessidades especiais (inclusive cadeirantes), sendo necessário para cada veículo 1 monitor do sexo masculino e 1 monitor do sexo feminino para acompanhar o embarque, o percurso e o desembarque dos alunos (residência – veículo, veículo – escola, escola – veículo e veículo – residência) para os alunos do meio urbano da Escola Estadual Especial Deputado Carlos Santos - CIEP do município de Cruz Alta.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
R$ 2.387,45 · 3 itens · Fecha em 3 de abril de 2025
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Contratação de empresa, por LOTE, para a prestação de serviço de transporte escolar para o município de Canguçu/RS, conforme especificado no Termo de Referência, para atendimento emergencial.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 7.329,41 · 10 itens · Fecha em 27 de março de 2025
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1.1. O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV – FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência – Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Pelotas
R$ 7.329,34 · 10 itens · Fecha em 24 de março de 2025
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para construção de estrutura de concreto armado e cobertura metálica entre dois pavilhões – blocos C e D, do Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, do município do Salto do Jacuí.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
R$ 48.987,41 · 1 item · Fecha em 27 de dezembro de 2024
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Contratação de empresa, por LOTE, para a prestação de serviço de transporte escolar para o município de CRUZ ALTA/RS, conforme especificado no Termo de Referência, para atendimento emergencial aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eliza Brum de Lima, que atualmente está interditada pelos danos causados no último temporal do dia 16/11/2023.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
R$ 1.494,27 · 1 item · Fecha em 8 de março de 2024
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Contratação de empresa, por LOTE, para a prestação de serviço de transporte escolar para o município de CRUZ ALTA/RS, conforme especificado no Termo de Referência, para atendimento emergencial aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eliza Brum de Lima, que atualmente está interditada pelos danos causados no último temporal do dia 16/11/2023.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Cruz Alta
R$ 1.494,27 · 1 item · Fecha em 6 de março de 2024