TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS tem 28 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 04789665000187.
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Prestação de serviços especializados de seguro veicular total, na modalidade cobertura compreensiva, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 13 (treze) veículos oficiais integrantes da frota do TCMPA.
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R$ 41.973,69 · 10 itens · Fecha em 30 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio administrativo e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação presencial de 138 (cento e trinta e oito) postos de trabalho, distribuídos em 15 (quinze) categorias profissionais, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA,
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R$ 16.074.115,07 · 1 item · Fecha em 24 de novembro de 2026
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inscrição do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, matrícula nº 500000531 no curso: “Desafios Emergentes: Reformas do Estado e Avaliação de Políticas Públicas”, em São Paulo - SP, no período de 16 a 19 de novembro de 2026
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R$ 1.500,00 · 1 item
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contratação de 2 (duas) inscrições para participação no “Encontro Nacional de Gestão Contábil, Tributária, Orçamentária e Financeira da Administração Pública”, destinadas aos servidores Ulaima Finardi, matrícula nº 500000104 e Andréa Nazaré Veiros Cabral Guimarães, matrícula nº 500000901.O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em Foz do Iguaçú-PR, no período de 23 a 27 de novembro de 2026
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R$ 12.000,00 · 1 item
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contratação de empresa especializada para a realização do curso “Impactos da Reforma Tributária sobre a Atuação dos Tribunais de Contas”, a ser realizado presencialmente, no formato In Company, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2026, no auditório Jarbas Passarinho do TCM/PA, em Belém/PA, com carga horária de 12 horas e capacidade para até 250 participantes, ministrado pelo Prof. Ricardo Alexandre de Almeida Santos
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R$ 50.700,00 · 1 item
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referente à 60 (sessenta) inscrições nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC Gaúcha, realizada em Porto Alegre-RS, no período de 01 a 08 de novembro de 2026, sendo 58 inscrições tipo servidor, com valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais); 1 inscrição tipo conselheiro, com valor unitário de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e 1 inscrição tipo comissão técnica, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais), perfazendo de R$ 184.100,00.
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R$ 184.100,00 · 1 item
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Aquisição de 100 (cem) unidades extintoras de incêndio portátil do tipo spray, capacidade de 600 ml, com princípio ativo de extrato vegetal, biodegradável e atóxico
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R$ 35.000,00 · 1 item
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Aquisição e instalaçãoAquisição e Instalação de Televisores Smart Tv Led 4k e Telas Digitais Interativas de 75” de televisores e telas digitais interativas
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R$ 210.296,31 · 9 itens · Fecha em 5 de novembro de 2026
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O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPA
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R$ 405.323,00 · 4 itens
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Aquisição de 01 unidade de carrinho plataforma metálico com fechamento lateral telado para atender as necessidades deste TCM/PA.
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R$ 3.204,36 · 1 item · Fecha em 21 de outubro de 2026
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Oficina Prática de Elaboração de Papéis de Trabalho em Auditoria in company, para até 40 (quarenta) participantes, na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 40 (quarenta) horas, distribuídas em quatro módulos e oito encontros, a serem realizados nos períodos de 20 a 23/10/2026 e de 16 a 19/11/2026
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R$ 58.275,00 · 1 item
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contratação de 4 inscrições para participação no curso “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”, voltado a temas das rotinas dos setores, tais como estudo do ciclo de vida dos bens públicos e de almoxarifado, matrizes de mitigação de riscos e aplicação prática de ferramentas de inteligência artificial generativa sob supervisão humana, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, das 13:30h às 17:30h, na modalidade online.
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R$ 11.560,00 · 1 item
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Aquisição de estação de trabalho de alto desempenho (workstation) e periféricos para processo de IA, visando atender ao Núcleo de Informações Estratégicas deste TCM/PA.
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R$ 34.613,83 · 3 itens · Fecha em 27 de outubro de 2026
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2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.
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R$ 10.380,00 · 1 item
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contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, sendo 3 (três) inscrições pagas, destinadas aos servidores Jonas Silva dos Santos, matrícula nº 64811200, e Leonardo Rafael Fernandes, matrícula nº 50000275, Lucas Levino Alves Vieira, matrícula nº 500001086, e 1 (uma) inscrição de cortesia, destinada à servidora Janina Mainardi Nunes, matrícula nº 500001097.
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R$ 21.990,00 · 1 item
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Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida.
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R$ 23.802,72 · 9 itens · Fecha em 15 de outubro de 2026
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Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico-hospitalar e fisioterapêutico e materiais odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção dos atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos e multiprofissionais.
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R$ 30.153,73 · 10 itens · Fecha em 15 de outubro de 2026
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Reforma da cobertura da garagem lateral do prédio sede deste TCM/PA.
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R$ 385.711,39 · 1 item · Fecha em 15 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 150 (cento e cinquenta) medalhas da Ordem do Mérito Alacid Nunes, distribuídas nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, todas acompanhadas de roseta e estojo individual
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R$ 38.500,00 · 3 itens · Fecha em 8 de outubro de 2026
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Referente ao curso: Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 (quarenta) participantes voltada à compreensão e aplicação dos conceitos de valor público no contexto do controle externo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, das 9h às 13h, em formato presencial, no auditório do TCM-PA
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R$ 18.200,00 · 1 item
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Aquisição de microfones gooseneck de mesa e kits de icrofone bastão sem fio duplo, destinados ao requerimento da captação de áudio do auditório Alacid Nunes deste TCM/PA
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R$ 35.776,51 · 2 itens · Fecha em 24 de setembro de 2026
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Aquisição de ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos diversos para atendimento das necessidades de logística e de manutenção predial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA
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R$ 87.227,53 · 10 itens · Fecha em 5 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada em organização da 1ª Corrida e Caminhada do TCMPA 2026
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R$ 74.093,30 · 1 item · Fecha em 28 de setembro de 2026
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Aquisição de equipamentos de comunicação para produção de conteudos audiovisuais
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R$ 62.776,75 · 10 itens · Fecha em 23 de setembro de 2026
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Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.
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R$ 49.479,92 · 2 itens · Fecha em 6 de agosto de 2026
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Aquisição de solução integrada de infraestrutura de rede local (LAN) e rede sem fio (WLAN), incluindo ativos de rede (switches e pontos de acesso), licenciamento com gerenciamento unificado, serviços de instalação, fornecimento de cabos RJ45 CAT6A e fibras, configuração, treinamento e suporte técnico, visando a integração tecnológica entre o MPCMPA e o TCMPA.
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R$ 2.261.864,17 · 10 itens · Fecha em 30 de julho de 2026
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, visando à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como projetos complementares, destinados à implantação de edificação institucional no imóvel localizado na Trav. Magno de Araújo, nº 395, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
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R$ 600.773,00 · 1 item · Fecha em 3 de agosto de 2026
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Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com o fornecimento de cartões SIM Card ou e-SIMs aparelhos/equipamentos de telefonia móvel e chips de dados 4G/5G, em regime de comodato,
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R$ 292.235,04 · 3 itens · Fecha em 7 de outubro de 2026