TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tem 71 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 28538734000148.
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Contratação Direta de prestação de serviços de atualização de software e suporte técnico especializado para as licenças perpétuas dos produtos Oracle utilizados no ambiente tecnológico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de assegurar a continuidade, a estabilidade e a segurança operacional das plataformas Oracle, que sustentam sistemas corporativos críticos à atividade jurisdicional e administrativa da Instituição, tais como DCP, GED, EJUD, FOLHA, SEI e GPES.
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R$ 20.655.424,53 · 1 item
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Contratação Direta da Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC, para viabilizar a participação da Assessora de Integração do Conhecimento – SGCON/ASINC, Sra. Ana Cristina Erthal Leonardo, no evento “ABEC Meeting 2026”.
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R$ 1.500,00 · 1 item
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Registro de preços, pelo prazo de 01(um) ano, para eventual compra de bandeiras, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 110.191,66 · 5 itens · Fecha em 3 de dezembro de 2026
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021, da empresa Denizia Araújo Peres, objetivando a realização de 1 (uma) apresentação musical presencial de "Djuena Tikuna", o evento intitulado "1º Congresso Nacional Cultura na Justiça", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – CCPJERJ
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R$ 5.000,00 · 1 item
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Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) pastas para acondicionamento dos diplomas por ocasião da concessão da “Medalha de Honra da Magistratura Fluminense” e do “Colar do Mérito Judiciário”, em cerimônia prevista para o dia 08 de dezembro de 2026, em atendimento à solicitação do Gabinete da Presidência - GABPRES.
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R$ 8.750,00 · 2 itens
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Compra de luvas descartáveis, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 24 de novembro de 2026
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da empresa E Santana de Souza Produções, objetivando a realização de 1 (uma) apresentação musical presencial do grupo AFROJAZZ, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, no evento intitulado "1º Congresso Nacional Cultura na Justiça", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – CCPJERJ
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R$ 12.500,00 · 1 item
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Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de Elementos de Difusão, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 169.481,19 · 10 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Contratação da pesquisadora Dra. Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino para integrar o Núcleo de Pesquisa de Meio Ambiente e Clima do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, vinculado ao Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ), com dedicação de 10 (dez) horas mensais, no período de novembro a dezembro de 2026.
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R$ 7.080,00 · 1 item
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Inscrição de servidor no XI Congresso Nacional de Arquivologia, a ser realizado entre 26 e 30 de outubro de 2026, em Manaus, AM
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R$ 900,00 · 1 item
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Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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R$ 32.040,00 · 1 item
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Compra de solução de armazenamento de dados distribuído NAS (Network Attached Storage) do tipo Storage All Flash, com assistência técnica de hardware e suporte de software 24x7, além dos serviços de implantação, migração dos dados e operação assistida, bem como contratação de serviço de assistência técnica de hardware e suporte de software para unidade de armazenamento (storage) em uso atualmente no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 18.810.557,30 · 6 itens · Fecha em 16 de novembro de 2026
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Compra de 200 (duzentas) camisas personalizadas, para utilização na Cerimônia de entrega do Selo Carolina de Jesus (COEM).
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R$ 6.280,00 · 2 itens
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Aquisição de 250 brindes personalizados, sendo 50 estojos, 50 garrafas, 50 mochilas saco e 100 sacolas plásticas para utilização na Cerimônia de entrega do Selo Carolina de Jesus - COEM
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R$ 1.834,00 · 4 itens
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Contratação Direta da da Sra. Maira Costa Ivanir dos Santos, para a realização de 1 (uma) palestra, com duração de 2 (duas) horas, no evento intitulado “Educação Antirracista”, a ocorrer no dia 27/10/2026.
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R$ 500,00 · 1 item
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Contratação Direta da Sra. Cristiane de Oliveira Coelho, para a realização de 1 (uma) palestra, com duração de 2 (duas) horas, no evento intitulado “Educação Antirracista”, a ocorrer no dia 27/10/2026.
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R$ 500,00 · 1 item
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Compra de servidores e nobreaks, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 8.263.241,60 · 2 itens · Fecha em 5 de novembro de 2026
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Compra de placa de mesa, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 23 de outubro de 2026
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Compra de materiais da Família Cancelas Automáticas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 20.331,60 · 1 item · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Prestação de serviços de atendimento telefônico para suprir as necessidades diárias de atendimento ao público interno e externo que buscam informações referentes aos serviços prestados em diversos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 21.333.333,84 · 1 item · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com graduação, a Sra. Thamar de Simone Cavalieri Freitas, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso de Formalização e Qualificação na Área da Consensualidade, sobre o tema “Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026
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R$ 900,00 · 1 item
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sra. Mariana Ribeiro Siqueira, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade, sobre o tema "Dispute Boards e Contratos", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, com realização prevista para o segundo semestre de 2026
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R$ 1.335,00 · 1 item
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), pesquisador com mestrado, Sr. Leandro de Oliveira Duarte, para compor o Laboratório de Pesquisa da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – EMEDI, com carga horária de 72 (setenta e duas) horas-aula pelo período de 12 (doze) meses, a partir do segundo semestre de 2026
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R$ 30.990,00 · 1 item
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Curso sobre a reforma tributária em obras públicas: transforme mudanças tributárias em cálculos precisos, reequilíbrios comprováveis e decisões seguras.
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Valor sigiloso · 1 item
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Compra de balança de bioimpedância, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 15 de outubro de 2026
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. João Quinelato de Queiroz, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade, sobre o tema “Dispute Boards e Contratos”
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R$ 1.335,00 · 1 item
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Compra de câmeras termográficas digitais e portáteis, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 74.990,34 · 1 item · Fecha em 22 de outubro de 2026
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021,do pesquisador, Sr. Diego EL-Jaick Rapozo, para compor o Laboratório de Pesquisa da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – EMEDI, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária total de 72 (setenta e duas) horas,
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R$ 30.960,00 · 1 item
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Prestação de serviço de conectividade privada, dedicada e permanente, para interligar o datacenter do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), localizado na Av. Erasmo Braga, 115 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, à Amazon Web Services (AWS), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 1.061.111,52 · 1 item · Fecha em 23 de outubro de 2026
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, para ministrar 10 (dez) horas-aula no Curso de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu), sobre o tema "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias",
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R$ 4.450,00 · 1 item
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa, para ministrar 3 (três) horas-aula, no curso "Formação e Qualificação na Área da Consensualidade", sobre o tema "Dispute Boards e Contratos"
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R$ 1.335,00 · 1 item
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da Lei n. 14.133/2021 da sociedade empresária M. S. Documenta Produções Artísticas e Jornalísticas Ltda., visando à realização de 4 (quatro) apresentações presenciais do espetáculo teatral “Eu Matei Sherazade – Confissões de uma Árabe em Fúria”, a serem realizadas nos dias 6, 7, 13 e 14 de outubro de 2026
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R$ 52.000,00 · 1 item
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Registro de preços, pelo prazo de 01(um) ano, para eventual compra de fragmentadoras, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 93.312,00 · 2 itens · Fecha em 16 de outubro de 2026
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Contratação direta do Instituto Esafi – Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda., para a realização do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a 23 (vinte e três) participantes, em atendimento à solicitação do Departamento de Saúde – SGPES/DESAU.
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R$ 43.380,00 · 1 item
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Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.
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R$ 645,00 · 1 item
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Curso de Especialização - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.
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R$ 4.450,00 · 1 item
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Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.
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R$ 645,00 · 1 item
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Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos de impressão de banners e painéis backdrop, incluindo, quando aplicável, os serviços de montagem e desmontagem, para divulgação de eventos e campanhas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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R$ 66.652,50 · 6 itens · Fecha em 16 de outubro de 2026
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Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.
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R$ 622,50 · 1 item
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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. José Roberto Sotero de Mello Porto, para ministrar 15 (quinze) horas-aula no curso de Pós-Graduação, sobre o tema "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMED
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R$ 6.675,00 · 1 item