TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS tem 81 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 25053190000136.
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Contratação de empresa para ministrar o curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos com Aplicação da Inteligência Artificial, para servidores(as), gestores(as) e colaboradores(as) que atuem direta ou indiretamente nas áreas de Cerimonial e Eventos da Presidência, Escola Superior da Magistratura, Comunicação Relações Institucionais, Gabinetes e Assessorias, Recepção, Planejamento, Apoio Administrativo, Segurança Institucional e demais unidades envolvidas na organização e na execução de e
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R$ 33.500,00 · 1 item
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Contratação de empresa para ministrar o Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito - DINTER CEUB/ESMAT, Turma 2026 - 2030, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, modalidade Semipresencial.
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R$ 525.600,00 · 1 item
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Contratação empresa para ministrar o curso Execução Efetiva: Estratégias Para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade semipresencial.
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R$ 5.400,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma e adaptação do Almoxarifado do tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
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R$ 2.585.451,11 · 1 item · Fecha em 4 de dezembro de 2026
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Contratação de instrutor para ministrar a Disciplina - Introdução à Programação com Python como parte do curso da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.
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R$ 13.500,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar o curso Técnicas de persuasão, entrevista e detecção de mentiras, para servidores(a) que atuam em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, especialmente em atividades investigativas e na condução de audiências, na modalidade presencial.
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R$ 12.500,00 · 1 item
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Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão de Processos e Inovação no Setor Público, para os servidores(a) que atuam na secretaria de processos, protocolo e outras unidades da Corregedoria que manuseiam grande volume de processos, modalidade EaD.
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R$ 4.320,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar o II Encontro do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares com o tema “Atuação Multidisciplinar: integração de saberes e fortalecimento das práticas”, na modalidade Semipresencial.
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R$ 1.350,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - O Estado Laico Cooperativo e a Constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé; e Módulo II - Impactos Civis, Trabalhistas e Patrimoniais do Acordo, como parte do curso Acordo Brasil - Santa Sé (Decreto nº 7.107/2010): Laicidade do Estado e Cooperação Institucional, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da advocacia, bem como representantes
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R$ 1.840,00 · 1 item
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Contratação de 2 (duas) inscrições para os servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT no 26º Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2026.
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R$ 1.400,00 · 1 item
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Contratação de empresa para ministrar o curso "Gestão de riscos com inteligência artificial: tecnologia a favor da gestão", para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.
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R$ 28.000,00 · 1 item
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Aquisição de inscrições para servidores da Controladoria/Auditoria Interna no Seminário Nacional de Administração Pública - Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria, que ocorrerá em formato Presencial.
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R$ 10.580,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma do fórum da comarca de Guaraí-TO
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R$ 7.887.841,62 · 1 item · Fecha em 27 de novembro de 2026
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Contratação de instrutor para ministrar a Disciplina - Introdução a Agentes de IA e Automação de Tarefas - Turmas 1 e 2, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na atividade fim do Contratante, na modalidade presencial.
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R$ 27.000,00 · 1 item
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Contratação de empresa para o fornecimento de obras jurídicas, científicas e de áreas correlatas, destinadas à atualização e à manutenção do acervo bibliográfico do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT
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R$ 50.022,00 · 2 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Contratação de plataforma de atendimento omnichannel no modelo SaaS para atender as necessidades do Balcão Virtual com IA
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R$ 2.988.141,10 · 10 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária (PRJud) – Turmas I e II, modalidade semipresencial.
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R$ 132.000,00 · 1 item
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Aquisição de materiais de expediente para suprir a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
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R$ 351.443,50 · 10 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Contratação de serviços de suporte técnico e atualizações de software para o sistema gerenciador de banco de dados Oracle Standard Edition 2, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
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R$ 68.687,84 · 2 itens
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Contratação de instrutor para ministrar o curso Hermenêutica Constitucional, Argumentação Jurídica e Fundamentação das Decisões Judiciais, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001/2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.
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R$ 3.600,00 · 1 item
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Contratação de apresentação cultural do Grupo de Sússia de Natividade, bem como o fornecimento de kits institucionais compostos por peças de artesanato confeccionadas em capim-dourado e biscoitos típicos "amor-perfeito" para atender às necessidades institucionais relacionadas à realização do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos, no período de 3 a 6 de novembro de 2026.
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R$ 26.910,40 · 2 itens
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PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO.
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R$ 2.230,00 · 4 itens · Fecha em 17 de novembro de 2026
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Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Análise de Matrícula e Situação Registral e Módulo II - Procedimento de REURB na Prática do Curso REURB na Prática: Análise de Matrículas, Procedimentos de Regularização e Instrumentos de Titulação, para Servidores do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF, na modalidade presencial.
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R$ 1.800,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar o curso Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I - como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.
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R$ 5.400,00 · 1 item
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Contratação de instrutora para ministrar a palestra A Nova Disciplina Nacional dos Precatórios: Desafios e Perspectivas para a Gestão Após a EC nº 136, de 2025, como parte do curso Simpósio de Atualização em Precatórios - As Inovações da EC nº 136, de 2025, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.
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R$ 2.250,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Fundamentos Normativos, Acessibilidade e Legislação Aplicada, Módulo II - Rotas de Fuga, Saídas de Emergência e Áreas de Resgate e Módulo III - Infraestrutura Resiliente e Adaptação a Eventos Extremos, do curso "Infraestrutura, Segurança e Planos de abandono acessíveis", para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.
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R$ 5.400,00 · 1 item
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Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária(PRjud) – turma III, na modalidade semipresencial.
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R$ 74.800,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025 - Modalidade Presencial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.
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R$ 1.440,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva permanente dos equipamentos de condicionamento de ar, bem como das diversas instalações do sistema de climatização VRF (Marca Trane) para atender as dependências do Fórum da Comarca de Gurupi-TO.
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R$ 456.000,00 · 1 item · Fecha em 25 de novembro de 2026
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Contratação de empresa para ministrar o curso Descarbonização e Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) - 2ª edição, para magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.
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R$ 5.000,00 · 1 item
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Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (Neade), modalidade semipresencial.
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R$ 397.188,00 · 1 item
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Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), modalidade semipresencial.
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R$ 297.000,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins - Presencial, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001, de 2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade Presencial.
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R$ 1.800,00 · 1 item
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Contratação de empresa para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), modalidade Semipresencial.
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R$ 396.900,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização arquivística de acervo físico (livros e fichas) estritamente focada nas serventias extrajudiciais deficitárias do Estado do Tocantins.
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R$ 1.497.007,25 · 10 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD - Princípios e Diretrizes - ABNT NBR ISO 15.489:2018 e Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED): Fundamentos, Requisitos e Implementação - ISO 16.175:2011, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, na modalidade presencial.
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R$ 31.230,00 · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e revestimento de mobiliário, compreendendo 01 (um) sofá de 03 (três) lugares, modelo linha reta, com almofadas soltas, e 02 (duas) cadeiras, pertencentes ao Gabinete da Desembargadora Ângela Prudente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, retirada e devolução dos móveis, bem como demais recursos necessários à completa e adequada execução dos serviço
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R$ 10.968,00 · 2 itens
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Contratação de instrutor para ministrar o curso Módulo Substitutivo - Crédito Rural, Recuperação de Empresas e Administração Judicial no Agronegócio, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, na modalidade Presencial.
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R$ 5.400,00 · 1 item
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Contratação de instrutor para ministrar as palestras "Governança e Gestão de Precatórios" e "Questões Controvertidas Relacionadas às Novas Alterações da EC nº 136, de 2025", como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios - As Inovações da EC nº 136, de 2025, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.
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R$ 2.160,00 · 1 item
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Aquisição de coletes balísticos, modelo dissimulado, unissex, nível de proteção III-A, destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
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R$ 239.112,00 · 4 itens · Fecha em 3 de novembro de 2026