Contratacao de empresa para prestacao de Servicos Tecnicos Especializados em Legislacao Educacional voltados a reformulacao do Plano de Carreira do Magisterio e a regulamentacao dos processos de gestao escolar do Municipio de Altonia PR
Inexigibilidade de MUNICIPIO DE ALTONIA, publicada em 31 de outubro de 2025 em Altônia/PR. Situação: Divulgada no PNCP. R$ 52.000,00. 1 itens no PNCP.
- Valor
- R$ 52.000,00
- Publicada
- 31 de outubro de 2025
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 31 | Processo 166
Órgão: MUNICIPIO DE ALTONIA · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Reformulacao da Lei n 12 20218 do Plano de Carreira do Magisterio em conformidade com a legislacao educacional especialmente o Acordao n 3899 17 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Parana e a Lei n 14.113 de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o FUNDEB Lei Federal 14.817 2024 que estabelece diretrizes da a valorizacao dos profissionais da educacao basica. Proc. de Gestao Escolar junto a Equipe da Sec. Mun. de Educacao em conformidade com a legislacao vigente Lei Federal N 9.394 96 Lei Federal N 13.005 2014 Lei Fed. Lei 14.113 2020 e em atendimento ao achado 1 e 3 constantes no relatorio do Tribunal de Contas do Estado do Parana e Resolucao Fedaral n 1 22
1.0000 Unidade · R$ 52.000,00
Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.