Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Pine S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 8 de outubro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 8 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 255
Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Pine S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
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