SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA tem 70 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 51174001000193.
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Reforma geral, contemplando os serviços civis, elétricos, hidráulicos, sistemas de prevenção e combate a incêndio (incluindo pressurização de escada de segurança), CFTV, climatização, ventilação e exaustão e instalação de elevador, no edifício do FÓRUM REGIONAL II – Santo Amaro – Prédio Alexandre Dumas, situado na Rua Alexandre Dumas, 206 – São Paulo/SP, com o fornecimento de serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo os serviços associados de manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio (inclusive pressurização de escadas), CFTV, climatização, ventilação e exaustão, elevadores e serviços de paisagismo, em lote ´único.
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R$ 26.765.703,87 · 1 item · Fecha em 15 de janeiro de 2027
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra e, eventualmente, sob demanda, ao gerenciamento, controle e fiscalização de obras/serviços de engenharia e de projetos, elaboração de orçamentos, realização de vistorias com a emissão dos respectivos relatórios técnicos e outros serviços de suporte técnico - em Lote Único
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R$ 80.811.370,80 · 1 item · Fecha em 29 de janeiro de 2027
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Contratação de empresa especializada para os serviços necessários para substituição da tubulação enterrada do Sistema de Incêndio, visando a regularização de AVCB da Comarca de Botucatu, em lote único.
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R$ 150.222,33 · 1 item · Fecha em 1 de dezembro de 2026
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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Capital, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, cujo objeto é o oferecimento de casos para atendimento supervisionado por parte dos mediadores em formação do Curso da ESMP, por meio da prática do Projeto de Atendimento Supervisionado de Mediação de Casos Reais, em unidades dos CEJUSCs.
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São João de Iracema, cujo objeto é estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por estudantes regularmente matriculados, em unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem qualquer ônus para o TJSP.
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Louveira, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Louveira, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
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Valor sigiloso · 1 item
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Fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução de serviços de adequação das instalações hidráulicas, compreendendo a instalação e/ou substituição de tubulações, conexões e acessórios, execução de revestimentos cerâmicos, fornecimento e instalação de louças e metais sanitários, realização de serviços de pintura para recomposição das superfícies afetadas pelas intervenções e limpeza final das áreas de trabalho - Fórum da Comarca de Tietê - Lote Único
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R$ 31.094,59 · 1 item · Fecha em 26 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os prédios das Comarcas integrantes da 7ª RAJ, em LOTE ÚNICO.
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R$ 27.017.977,50 · 1 item · Fecha em 24 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado e forro com isolamento acústico, além de serviços correlatos a adaptações do setor técnico para o perfeito funcionamento do sistema, no prédio do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto, situado na Rua Tupi nº 765, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP, que constitui um Lote Único
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R$ 135.017,28 · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para serviço de assinatura de licença de uso de Softwares Adobe Creative Cloud para Empresas (Enterprise All Apps) e Adobe Acrobat Studio Pro e pacotes de 50.000 (cinquenta mil) créditos generativos mensais, que constituem um LOTE ÚNICO
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R$ 1.732.377,52 · 3 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e esta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação para implantação e funcionamento dos Postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP nos Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito da PMESP, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública por intermédio da solução pacífica das demandas, utilizando como ferramenta a mediação de conflitos.
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Santo André
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Santo André
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal para fins de compartilhamento de informações processuais, inclusive sob sigilo, observadas as ressalvas legais e os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados, com o objetivo de ampliar o acesso da instituição ao sistema e-SAJ.
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Itaú Unibanco S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Inter S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do imóvel de propriedade municipal, situado na Av. Rui Barbosa, nº 590, Centro, Iacanga-SP, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior de Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
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Valor sigiloso · 1 item
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contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições e licenças de uso Microsoft, com vigência planejada para os exercícios de 2027 a 2029, abrangendo a evolução faseada das licenças Office 365 E1/E3 para Microsoft 365 E3 e Microsoft 365 E5, Microsoft 365 Copilot, Dynamics 365 Customer Service, Power Automate, Power Apps Premium, MS Visual Studio e Windows Server Datacenter Core, em Lote Único
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R$ 698.493.025,70 · 10 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural Cassino Ricardo para o aprimoramento do acervo histórico e cultural do Município de São José dos Campos/SP, tendo como objeto a cessão, a título gratuito, de processos judiciais extintos há mais de 5 (cinco) anos, do século XIX até o ano de 1970, bem como a manutenção da guarda dos processos já cedidos.
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados ao reparo do telhado de cobertura, incluindo a recuperação do sistema de captação e escoamento de águas pluviais, bem como a execução de serviços correlatos, tais como tratamento e vedação de juntas, calafetações e pintura das áreas internas e externas afetadas por infiltrações e umidade. Os serviços serão executados em edificação residencial adjacente ao Fórum da Comarca de Eldorado, em decorrência dos danos ocasionados pela queda parcial de árvore sobre a cobertura da residência.
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R$ 19.383,51 · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026
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Termo de Convênio nº 000.205/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida Alcides Vendemiatti, nº 600, locado pela Prefeitura Municipal de Vinhedo e cedido ao TJSP.
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R$ 0,01 · 1 item
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Termo de Adesão do Município de Aramina ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, visando à integração do processo de troca de informações entre os partícipes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da cobertura do Salão do Júri e das adequações das instalações elétricas – Fase 2 do Fórum da Comarca de Assis, situado na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, que constitui um Lote Único
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R$ 1.561.355,06 · 1 item · Fecha em 6 de novembro de 2026
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Aquisição de 09 (nove) veículos automotores blindados, tipo SUV, caracterizado por utilização de motores a combustão (diesel), 0K (zero quilômetro), veículo novo ano/modelo 2026/2026 (ou superior) e sem uso anterior.
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R$ 5.864.907,51 · 1 item · Fecha em 5 de novembro de 2026
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Termo de Adesão do Município de Bady Bassitt ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, visando à integração do processo de troca de informações entre os partícipes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a substituição integral de 04 (quatro) elevadores no Fórum da Comarca de Santos.
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R$ 2.634.664,11 · 1 item · Fecha em 26 de novembro de 2026
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Termo de Adesão do Município de Jundiaí ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Estância Turística de Barretos, visando à integração do processo de troca de informações entre os partícipes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação de empresa especializada para a execução de reparos em cobertura contemplando a substituição parcial de telhas onduladas de fibrocimento, tratamento de juntas e pintura em áreas afetadas por umidade no prédio do Fórum da Comarca de Palestina, situado Rua Capitão Faria, 1048 – Centro Palestina/SP, que constitui um Lote Único
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R$ 99.285,98 · 1 item · Fecha em 3 de novembro de 2026
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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistemas de ar-condicionado central, ventilação e exaustão mecânica - 1ª RAJ, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças, tratamento químico de água, controle de qualidade do ar, com prestação de serviços eventuais (técnicos não residentes) e de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra ,
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R$ 15.165.028,80 · 1 item · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a instalação de sistemas de Climatização, Ventilação e Exaustão e compatibilização dos sistemas complementares no prédio do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, situado na Avenida Guarda Mirim Juarez, n.º 220, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo o(s) serviço(s) associado(s) de manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão, que constituem um LOTE ÚNICO
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R$ 3.635.235,33 · 2 itens · Fecha em 24 de novembro de 2026
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Prestação de serviços de solução de backup, com o fornecimento de equipamentos, serviços especializados para implementação, operação assistida, treinamento, bem como serviços associados de garantia e suporte. A solução abrangerá, além da execução dos backups, o monitoramento contínuo, a realização de testes periódicos de integridade dos dados e as validações necessárias para assegurar a confiabilidade e a eficácia do processo, destinados ao ambiente informatizado do TJ-SP, lote único.
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R$ 189.208.200,68 · 10 itens · Fecha em 3 de novembro de 2026
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Execução de serviços comuns de engenharia no edifício do Fórum da Comarca de Cachoeira Paulista, situado na Praça Prefeito Prado Filho, s/nº – Centro – Cachoeira Paulista, SP, contemplando a reforma da cobertura, proteção mecânica de impermeabilização, tratamento de junta de dilatação e revitalização de fachada, que constitui um Lote Único.
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R$ 211.865,08 · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026
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Renovação de assinatura anual de periódicos da Editora Revista dos Tribunais Ltda.
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R$ 63.027,03 · 1 item
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Termo de Convênio nº 000.014/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Cesário de Castilho, nº 793, locado pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e cedido ao TJSP
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R$ 0,01 · 1 item
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Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas e instalações hidráulicas, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de revisão de telhado, contemplando a substituição total de telhas de fibrocimento, tratamento de armaduras expostas oxidadas de vigas da fachada e reforma hidráulica (rede de água fria) de sanitários do Pavimento Térreo no edifício do Fórum da Comarca de Limeira/SP, que constituem um Lote Único.
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R$ 252.144,49 · 1 item · Fecha em 27 de outubro de 2026
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Nova contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), empresa especializada nos serviços de processamento de folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para realizar o pagamento dos servidores ativos, aposentados, não servidores, dependentes e pensão alimentícia.
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R$ 78.455.500,23 · 1 item
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Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Daycoval S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
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Valor sigiloso · 1 item
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Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Pine S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
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Valor sigiloso · 1 item
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Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas, fachadas e caixas de águas pluviais e esgoto, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de revisão de telhado, contemplando a substituição parcial de telhas metálicas e manutenção da fachada, contemplando a lavagem e a pintura, e por fim, reforma das caixas e tampas de concreto da rede de águas pluviais e esgoto no edifício do Fórum da Comarca de Pedreira/SP, que constituem um Lote Único
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R$ 506.918,13 · 1 item · Fecha em 22 de outubro de 2026
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Substituição de três reservatórios de fibra de vidro que apresentam avarias e alimentam a edificação além de serem utilizados para reserva de incêndio; tubulações e conexões de materiais hidráulicos; substituição da tampa do alçapão e pintura da nova tampa sobre a casa de máquinas onde se encontram os reservatórios no Fórum da Comarca de José Bonifácio, situado na Avenida Monsenhor Ângelo Angioni, nº 1.000 – Palmeiras, José Bonifácio/SP, que constituem um Lote Único.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo
R$ 73.462,62 · 1 item · Fecha em 21 de outubro de 2026