Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural Cassino Ricardo para o aprimoramento do acervo histórico e cultural do Município de São José dos Campos/SP, tendo como objeto a cessão, a título gratuito, de processos judiciais extintos há mais de 5 (cinco) anos, do século XIX até o ano de 1970, bem como a manutenção da guarda dos processos já cedidos.
Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 23 de outubro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 23 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 276
Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cassino Ricardo para o aprimoramento do acervo histórico e cultural do Município de São José dos Campos/SP, tendo como objeto a cessão, a titulo gratuito, de processos judicias extintos há mais de 5 (cinco) anos, do século XIX até o ano de 1970, bem como a manutenção da guarda dos processos já cedidos.
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