Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do imóvel de propriedade municipal, situado na Av. Rui Barbosa, nº 590, Centro, Iacanga-SP, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior de Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 29 de outubro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 29 de outubro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 295
Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem
Itens
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01
Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do imóvel de propriedade municipal, situado na Avenida Rui Barbosa, nº 590, Centro, Iacanga-SP, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
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