Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São · Licitável
Dispensa · Estadual

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e esta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação para implantação e funcionamento dos Postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP nos Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito da PMESP, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública por intermédio da solução pacífica das demandas, utilizando como ferramenta a mediação de conflitos.

Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 3 de novembro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.

Valor
Valor sigiloso Por que não é R$ 0
Publicada
3 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
300

Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e esta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação para implantação e funcionamento dos Postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP nos Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito da PMESP, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública por intermédio da solução pacífica das demandas, utilizando como ferramenta a mediação de conflitos.

    1.0000 UNIDADE · R$ 0,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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