Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e esta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação para implantação e funcionamento dos Postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP nos Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito da PMESP, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública por intermédio da solução pacífica das demandas, utilizando como ferramenta a mediação de conflitos.
Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 3 de novembro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.
- Valor
- Valor sigiloso Por que não é R$ 0
- Publicada
- 3 de novembro de 2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Número
- 300
Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem
Itens
-
01
Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e esta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação para implantação e funcionamento dos Postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP nos Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito da PMESP, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública por intermédio da solução pacífica das demandas, utilizando como ferramenta a mediação de conflitos.
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