Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de S · Licitável
Dispensa · Estadual

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal para fins de compartilhamento de informações processuais, inclusive sob sigilo, observadas as ressalvas legais e os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados, com o objetivo de ampliar o acesso da instituição ao sistema e-SAJ.

Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 3 de novembro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.

Valor
Valor sigiloso Por que não é R$ 0
Publicada
3 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
301

Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal para fins de compartilhamento de informações processuais, inclusive sob sigilo, observadas as ressalvas legais e os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados, com o objetivo de ampliar o acesso da instituição ao sistema e-SAJ.

    1.0000 UNIDADE · R$ 0,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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