Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São · Licitável
Dispensa · Estadual

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Louveira, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Louveira, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Dispensa de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, publicada em 12 de novembro de 2026 em São Paulo/SP. Situação: Divulgada no PNCP. Valor sigiloso. 1 itens no PNCP.

Valor
Valor sigiloso Por que não é R$ 0
Publicada
12 de novembro de 2026
Situação
Divulgada no PNCP
Número
316

Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · Abrir no portal de origem

Itens

  1. 01

    Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional - Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Louveira, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Louveira, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional da Justiça.

    1.0000 UNIDADE · R$ 0,00

Texto oficial da fonte PNCP. Esta página não mostra se a licitação casou com algum radar.

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