CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG)
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) tem 9 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 03644213000144.
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As bandeiras oficiais utilizadas diariamente nas dependências da Câmara e da Escola do Legislativo permanecem hasteadas ao longo do expediente, sujeitas a radiação solar, chuva, umidade, variação de temperatura e vento. A reposição programada é necessária para manter a apresentação condigna dos símbolos oficiais, evitar uso de exemplares rasgados, desbotados ou com fixações deterioradas e garantir continuidade das atividades cívicas e institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 2.032,48 · 3 itens
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Tablet com conectividade móvel e teclado, para uso educacional, destinado a premiar os estudantes vencedores da Gincana do Saber Mirim Regional 2026, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Campanha.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 10.794,00 · 1 item
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Aquisição de gêneros alimentícios para os lanches institucionais da Câmara Municipal da Campanha e da Escola do Legislativo Dom Othon Motta, com fornecimento contínuo e entregas parceladas de produtos de padaria e confeitaria, salgados, frios, laticínios e bebidas, por 12 meses, conforme ordens de fornecimento.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 17.556,03 · 10 itens
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Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal da Campanha no curso presencial “Legislativo Experience 2026”, organizado pela CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial Ltda., CNPJ nº 13.891.611/0001-19, a ser realizado de 27 a 30 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 9.960,00 · 1 item
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Inscrição para participação do curso aberto com duração total de 20 horas, realizado nos dias 27/10/2026 a 30/10/2026, na cidade de Belo Horizonte.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 4.980,00 · 1 item
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Aquisição de materiais de consumo, compreendendo café torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, papel higiênico, detergente neutro e sacos para lixo, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal da Campanha/MG e da Escola do Legislativo, visando assegurar o abastecimento da copa, a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza e conservação das instalações, bem como o suporte às atividades legislativas, administrativas, educacionais e aos eventos institucionais, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 3.726,50 · 6 itens
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Contratação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga tecnicamente necessária dos extintores de incêndio da Câmara Municipal da Campanha e da Escola do Legislativo Dom Othon Motta, com coleta, transporte, devolução, identificação e garantia dos serviços.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 552,84 · 3 itens
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Atualmente, o correio eletrônico utilizado para comunicações administrativas da Câmara não está integralmente estruturado em contas institucionais sob domínio oficial. A Instrução Normativa nº 02/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), publicada em 12/08/2026, exige a criação e manutenção de canal oficial específico no padrão tcemg@dominio-institucional, com validação perante o Tribunal. O prazo fixado pela IN encontra-se vencido, razão pela qual a regularização é tratada com prioridade, sem prejuízo do cumprimento dos ritos da Lei nº 14.133/2021; a regularização deve ser tratada com prioridade, sem caracterizar dispensa de procedimentos legais. Adicionalmente, a comunicação do Programa Interlegis, de 30/09/2026, informou que o Senado Federal deixará de hospedar e armazenar caixas postais legislativas, embora permaneça responsável pela oferta e gestão do domínio .leg.br. O aviso recomenda a transição da hospedagem até o final de 2026 e indica a necessidade de contratar provedor para a continuidade do serviço. A medida visa garantir identidade institucional, sigilo, rastreabilidade, preservação de mensagens, manutenção da memória administrativa, continuidade de acesso nas transições de mandatos e gestão e canais formais de relacionamento com cidadãos, órgãos de controle e demais instituições. Integram este DFD, como anexos: I – IN TCEMG nº 02/2026, publicada em 12/08/2026; II – Comunicado do Programa Interlegis, de 30/09/2026; III – Cartilha TCEMG.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 2.655,00 · 1 item
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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo cópias de chaves, extração de chaves quebradas, troca e instalação de fechaduras em portas e mobiliário e instalação de sistemas completos de tranca eletrônica para portas com controle remoto, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Campanha e da Escola do Legislativo Dom Othon Motta.
CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG) · Campanha
R$ 8.461,46 · 9 itens