MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE tem 25 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 16928483000129.
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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA, compreendendo elaboração e atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade ? LIP, realização de exames ocupacionais e avaliações ambientais, emissão de laudos e documentos técnicos, assessoramento e demais serviços necessários ao cumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho ? SST, conforme especificações contidas no Termo de Referência ? Anexo I.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · São João da Ponte
R$ 65.708,83 · 1 item · Fecha em 26 de novembro de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à confecção, montagem e execução da decoração natalina dos espaços públicos do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
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R$ 165.075,10 · 10 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo
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R$ 16.301,76 · 1 item · Fecha em 6 de novembro de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 96 e 97 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Medicamentos Frustrados, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.
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R$ 1.148.234,30 · 10 itens · Fecha em 16 de novembro de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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R$ 20.378,59 · 10 itens · Fecha em 11 de novembro de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens 02, 06, 08, e 11, que serão abertos para ampla competitividade para fornecimento de material permanente, mobiliário e/ou equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos e outros, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias deste munícipio.
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R$ 1.299.608,25 · 10 itens · Fecha em 5 de novembro de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas, destinadas às associações/entidades beneficiárias do Município De São João Da Ponte/MG, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.
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R$ 159.702,50 · 2 itens · Fecha em 4 de novembro de 2026
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Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.
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R$ 5.000,00 · 1 item
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.
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R$ 970.390,65 · 10 itens · Fecha em 15 de outubro de 2026
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Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.
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R$ 20.000,00 · 1 item
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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E /OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI LC 123/2006 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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R$ 104.078,00 · 5 itens · Fecha em 6 de outubro de 2026
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Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.
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R$ 101.400,00 · 1 item · Fecha em 28 de agosto de 2026
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Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026.
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R$ 5.000,00 · 1 item
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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE.
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R$ 900.193,70 · 10 itens · Fecha em 29 de setembro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO ? Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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R$ 2.427.436,32 · 10 itens · Fecha em 30 de março de 2026
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O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.
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R$ 149.500,00 · 10 itens · Fecha em 19 de junho de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), CONFORME CONVÊNIO /TERMO DE COMPROMISSO Nº 998155/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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R$ 3.108.950,80 · 1 item · Fecha em 30 de julho de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com exceção dos itens nº 18, 19, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 83, 84, 85, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 153, 163, 171, 174, 175, 184, 224, 227, 234, 274, 275, 276, 281, 286, 287, 290, 295, 296, 300, 302, 303, 310, 311, 312, 373, 374, 389, 574, 583, 584, 585, 586, 587, 615, 618, 619, 704, 706, 737, 738, 739, 741, 749, 824, 826, 1037, 1039, 1042, 1043, 1044, 1045, 1067, 1073 e 1081, os quais serão destinados à ampla concorrência, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos, materiais diversos e a contratação de serviços de serralheria, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, de suas Secretarias Municipais e da Fundação Municipal de Assistência à Saúde, destinados à execução de reparos e pequenas reformas em prédios públicos ...
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R$ 36.904.244,05 · 10 itens · Fecha em 27 de julho de 2026
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Locação de imóveis para instalação e funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.
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R$ 36.216,00 · 2 itens
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Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ?f?, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para realização de 08 (oito) inscrições no curso ?Planejamento e Credenciamento ? Soluções Práticas na Lei nº 14.133/2021?, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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R$ 16.800,00 · 1 item
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Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa do Divino Espirito Santo, realizada na Rua da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista, na sede do Município, a ser comemorado na madrugada do dia 26 de junho do corrente ano.
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R$ 15.000,00 · 1 item
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Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.
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R$ 27.600,00 · 1 item
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO – Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · São João da Ponte
R$ 2.427.436,35 · 3 itens · Fecha em 30 de março de 2026
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CALÇAMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO – ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE VISTA ALEGRE – DISTRITO DE OLÍMPIO CAMPOS (CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1301001124/2025/SEINFRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · São João da Ponte
R$ 648.123,71 · 1 item · Fecha em 5 de novembro de 2025
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA.
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R$ 15.000,00 · 1 item