ARACAS CAMARA MUNICIPAL
ARACAS CAMARA MUNICIPAL tem 101 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 16131591000176.
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Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).
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R$ 72.000,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.
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R$ 106.800,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.
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R$ 132.000,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de Sistema Web de Contabilidade Pública integrado com os módulos orçamentários (LOA), licitações e contratos; Sistema de Transparência Pública Municipal.
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R$ 16.800,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.
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R$ 7.200,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e administrativos no Diário Oficial eletrônico do Legislativo com sistema de acesso à informação.
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R$ 5.400,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora multifuncional laser, destinado a esta casa legislativa.
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R$ 11.280,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba.
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R$ 72.000,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Prestação de especializados de locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal De Araçás-em tempo integral, incluindo quilometragem ilimitada.
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R$ 119.999,88 · 1 item · Fecha em 5 de junho de 2025
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Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet PZ FIBER 600 desta Câmara Municipal.
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R$ 119.988,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta eco-tanque e estabilizadores.
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R$ 17.400,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva nos equipamentos de Informática para Câmara Municipal de Araçás.
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R$ 8.400,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de Comunicação em Mídia Social e Transmissão ao Vivo para a Câmara Municipal de Araçás – BA.
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R$ 31.200,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de bloco de caixas postais para utilização de e-mails institucionais ([email protected]).
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R$ 2.160,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet via Fibra link com 35 megas.
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R$ 1.438,80 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.
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R$ 60.000,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.
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R$ 60.000,00 · 1 item · Fecha em 23 de dezembro de 2025
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Fornecimento de Material de Consumo para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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R$ 13.200,00 · 1 item · Fecha em 3 de setembro de 2025
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Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal De Araçás-BA.
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R$ 92.850,00 · 1 item · Fecha em 1 de agosto de 2025
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Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle).
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R$ 169.000,00 · 1 item · Fecha em 29 de dezembro de 2025
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Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.
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R$ 102.000,00 · 1 item · Fecha em 10 de dezembro de 2025
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Prestação de serviços de organização e estruturação física do arquivo do Poder Legislativo, compreendendo guarda, higienização, catalogação, separação e acondicionamento de documentos administrativos, contábeis e demais categorias documentais existentes no acervo, por meio de tratamento arquivístico adequado, promovendo a modernização e preservação do arquivo documental da Câmara Municipal.
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R$ 30.000,00 · 1 item · Fecha em 30 de junho de 2026
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Prestação de especializados de Locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal de Araçás - em tempo integral, incluindo quilometragem ilimitada.
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R$ 119.999,88 · 1 item · Fecha em 11 de junho de 2027
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Contratação de Prestação de serviços de fornecimento de carga de gás GLP e água mineral de 20 litros para atender as necessidades da Câmara do Municipal de Araçás-BA.
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R$ 22.000,00 · 1 item · Fecha em 10 de fevereiro de 2026
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Contratação de Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e limpeza técnica de equipamentos de tecnologia da informação (TI) da Câmara Municipal de Araçás/BA, sob regime de mensalidade fixa, abrangendo desktops, notebooks, nobreaks, estabilizadores, scanners, switches, roteadores e demais periféricos.
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R$ 35.000,00 · 1 item · Fecha em 27 de abril de 2026
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Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica, administrativa e contenciosa, visando o incremento de receitas ao Legislativo Municipal, com o consequente ajuste das dotações orçamentárias, aparentemente repassadas a menor pelo Poder Executivo local.
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R$ 96.000,00 · 1 item
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Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.
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R$ 112.000,00 · 1 item
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Contratação de Prestação de serviços de fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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R$ 16.500,00 · 1 item · Fecha em 6 de fevereiro de 2026
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Contratação de prestação de serviços de fornecimento de Material de Consumo para a Câmera Municipal de Araçás-BA.
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R$ 38.500,00 · 1 item · Fecha em 4 de fevereiro de 2026
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O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 9,8% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133, de 2021.
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R$ 2.340,00 · 1 item · Fecha em 15 de dezembro de 2024
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O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2023 por mais 01 mês, a partir de 05/12/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
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R$ 5.000,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024
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O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2023 por mais 01 mês, a partir de 05/12/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
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R$ 5.000,00 · 1 item · Fecha em 5 de dezembro de 2024
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Fornecimento de água e gás para a Câmera Municipal de Araçás-BA.
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R$ 10.000,00 · 1 item · Fecha em 11 de julho de 2024
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Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).
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R$ 18.000,00 · 1 item · Fecha em 4 de outubro de 2024
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Fornecimento de Material de Consumo para a Câmara Municipal de Araçás- BA.
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R$ 24.000,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024
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Prestação de serviços através de Disponibilização de bloco de caixas postais para utilização de e-mails institucionais ([email protected]).
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R$ 2.160,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024
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Contratação de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser multifuncional monocromática e estabilizadores.
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R$ 17.400,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024
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Contratação de prestação na criação e alimentação das mídias sociais e digitais, para divulgar ações e projetos.
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R$ 31.200,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024
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Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos, no diário oficial eletrônico do legislativo com sistema de acesso à informação durante o exercício de 2023, desta Câmara Municipal.
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R$ 5.400,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024
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Contratação de prestação de serviços diversos de Informática, destinados as atividades desta Casa Legislativa.
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R$ 8.400,00 · 1 item · Fecha em 5 de janeiro de 2024