CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA tem 4 licitações lidas do PNCP. CNPJ 27868562000108.
-
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS, SANEANTES, FRALDAS, CURATIVOS, BENS DURAVEIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E SOROS, CONSTANTES DA TABELA “TABELA REVISTA SIMPRO”, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA – CMM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto
R$ 246.561.833,82 · 7 itens · Fecha em 16 de novembro de 2026
-
Seleção para futura contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica tributária, na esfera administrativa, com vistas ao apoio administrativo voltado ao ressarcimento interfederativo de valores despendidos pelos municípios do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), com fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único De Saúde (SUS), bem como à identificação, apuração e recuperação de créditos tributários e previdenciários dos municípios, inclusive aqueles decorrentes de recolhimentos indevidos ou a maior de contribuições previdenciárias patronais (inclusive RAT/SAT) e de valores de imposto de renda retido na fonte (IRRF), bem como à revisão da carga tributária corrente, mediante realização de auditoria, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de procedimentos perante a Receita Federal Do Brasil e demais órgãos competentes, retificação de obrigações acessórias e adoção das medidas necessárias à restituição e compensação de tributos relativos aos últimos 05 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto
R$ 119.192.643,58 · 1 item · Fecha em 7 de outubro de 2026
-
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica tributária, na esfera judicial, com vistas à recuperação de créditos dos Municípios do Consórcio de Municípios de Mogiana (CMM) decorrentes da defasagem da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente dos valores do bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), bem como à recomposição da quota-parte municipal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto
R$ 275.976.736,34 · 1 item · Fecha em 7 de outubro de 2026
-
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS, INCLUSIVOS E ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), INTEGRANDO ABORDAGENS DE TECNOLOGIA, SUSTENTABILIDADE, DIVERSIDADE CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA – CMM
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto
Valor sigiloso · 10 itens · Fecha em 16 de abril de 2026