FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO tem 17 licitações lidas do PNCP, esfera Municipal. CNPJ 30638611000120.
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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10 (dez) bebedouros industriais de coluna em aço inoxidável, com capacidade de 100 litros, filtro incluso e 03 (três) torneiras, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Padre Bernardo/GO, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será custeada com o recursos da complementação da União ao FUNDEB, modalidade VAAT, no processo administrativo a ser autuado, observada a disponibilidade financeira e orçamentária efetivamente existente.
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Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 23 de novembro de 2026
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KIT DE FIXAÇÃO PARA MONTAGEM DAS MESAS ESCOLAR DOS ALUNOS.
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Valor sigiloso · 3 itens · Fecha em 18 de novembro de 2026
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Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de rede, materiais de infraestrutura e prestação de serviços técnicos especializados de mão de obra para instalação, conectorização, montagem, estruturação de cabeamento e configuração de ativos de rede lógica na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Padre Bernardo/GO, visando à modernização, estabilização e distribuição eficiente do sinal de internet aos 10 (dez) departamentos da instituição, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência contratual / execução será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Fornecimento e Serviço ou instrumento equivalente, com prazo de execução dos serviços de até 10 (dez) dias corridos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 caso haja necessidade justificada e aceita pela Administração.
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Valor sigiloso · 10 itens · Fecha em 18 de novembro de 2026
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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) computadores desktop completos e 16 (dezesseis) estabilizadores de tensão de alta performance, destinados às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Padre Bernardo/GO e de unidades escolares, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será custeada com os recursos da complementação da União ao FUNDEB, modalidade VAAT, no processo administrativo a ser autuado, observada a disponibilidade financeira e orçamentária efetivamente existente
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Valor sigiloso · 2 itens · Fecha em 17 de novembro de 2026
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A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa RBW-1G47, modelo MERCEDES-BENZ SPRINTER 416, ano 2020/2021, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo-GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória. Como o procedimento de credenciamento ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa RBW-1G47. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.
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Valor sigiloso · 7 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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A presente contratação tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, na cor roxa, confeccionadas em malha PV (poliviscose ou malha fria), com composição de 67% poliéster e 33% viscose, destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Padre Bernardo/GO, para utilização nas atividades de formação, integração, avaliação e planejamento estratégico, sob o tema “Eu sou um profissional da Educação”.
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Valor sigiloso · 1 item · Fecha em 29 de outubro de 2026
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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 03 (três) impressoras multifuncionais e 01 (um) aparelho de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Padre Bernardo/GO, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será custeada com o saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 1006/2023, vinculada ao Processo nº 202400006010445, observada a disponibilidade financeira e orçamentária efetivamente existente.
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R$ 13.721,16 · 2 itens · Fecha em 9 de outubro de 2026
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A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa OGH-1021, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa OGH-1021, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa
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Valor sigiloso · 6 itens · Fecha em 29 de setembro de 2026
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A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa PRK-5832, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa PRK-5832, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.
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Valor sigiloso · 4 itens · Fecha em 29 de setembro de 2026
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A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa ONY-3329, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa ONY-3329, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.
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Valor sigiloso · 8 itens · Fecha em 29 de setembro de 2026
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REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
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R$ 426.834,90 · 10 itens · Fecha em 16 de outubro de 2026
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Execução da reforma do banheiro da Escola Municipal Diogo Botelho, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços.
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R$ 58.335,25 · 1 item · Fecha em 6 de outubro de 2026
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AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
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R$ 62.144,00 · 2 itens · Fecha em 4 de setembro de 2026
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Fornecimento de filtros, óleos lubrificantes, peças de reposição e acessórios originais, destinados à manutenção corretiva e preventiva, reforma e conservação dos veículos escolares e da frota própria da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, a segurança no transporte escolar e a adequada conservação do patrimônio público.
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R$ 1.011.409,70 · 10 itens · Fecha em 25 de agosto de 2026
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AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
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Valor sigiloso · 2 itens · Fecha em 29 de junho de 2026
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Refere-se a Contração Direta por Inexigibilidade para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, referente a serviços técnicos especializados de assessoria a aplicação da Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que trata da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), 2° Ciclo, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Padre Bernardo-Goiás.
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R$ 13.387,00 · 1 item
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SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEU DA CULTURA.
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R$ 1.965.535,12 · 1 item · Fecha em 20 de janeiro de 2026