MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA tem 117 licitações lidas do PNCP, esfera Estadual. CNPJ 76276849000154.
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FRBL - Requerimento de custeio de perícia identificar e valorar adequadamente os danos ambientais, animais e sociais decorrentes do evento danoso. Deverá contemplar, para além dos danos ambientais, os danos animais, na medida em que houve notória afetação da fauna local, inclusive com a mortandade de peixes. Além disso, deverão contemplar os danos sociais, considerando a afetação da comunidade do entorno, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000028105. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046306-7
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R$ 6.555,00 · 1 item
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FRBL - Requerimento de custeio de perícia para: 1) avaliar as condições físicas de 3 edificações onde funcionam as diferentes unidades do Conselho Tutelar de Blumenau sob os aspectos da integridade física, adequação aos parâmetros de acessibilidade universal e adequação aos requisitos mínimos de espaço físico para Conselhos Tutelares estabelecidos pelo CONANDA e pelo Município de Blumenau. 2) Vistoriar e analisar também 4 unidades do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Nossa Casa (I a IV). Analisar os problemas estruturais e de distribuição de espaço dos serviços de acolhimento, a ser realizada pelo setor de engenharia, visando assegurar a preservação da privacidade, segurança e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando ambiente com características semelhantes às de uma residência familiar, em consonância com as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS). 3) Apresentação de 07 (sete) pareceres técnicos independentes, um para cada edificação em tela, no âmbito do Inquérito Civil nº 092026000012439. Interessado: 04ª PJ da Comarca de Blumenau, Infância e Juventude. Solicitação de Apoio n. 05.2026.00013803-7.
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R$ 7.995,00 · 1 item
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FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE QUADROS PARA EMOLDURAMENTO, 1 (UMA) PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS CÍVEIS, 1 (UMA) PARA A 35º PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 1 (UMA) PARA A 36º PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 1 (UMA) PARA A 37º PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 1 (UMA) PARA A 9º PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NO ED. CASA DO BARÃO E NO ED. MPSC - SEDE.
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R$ 1.230,00 · 2 itens
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FRBL - Requerimento de custeio de perícia para leitura dos autos e apresentação de parecer técnico com a valoração dos danos ambientais, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000012268. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00047495-3
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R$ 5.866,50 · 1 item
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CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETES EM LIBRAS PARA EVENTOS PRESENCIAIS E ON-LINE E ATENDIMENTOS DO MPSC
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R$ 50.000,00 · 2 itens
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FRBL - Requerimento de custeio de perícia para: Objetivo central: Identificação e mensuração do superfaturamento qualitativo na execução dos molhes. 1 - Busca-se comprovar tecnicamente a hipótese de que o Consórcio executou o enrocamento utilizando uma mistura de rochas com material de baixa qualidade (terra, saibro e resíduos de pedreira), violando as especificações de ¿rocha sã¿ e limpa exigidas no Memorial Descritivo e pagas pelo Município de Itapoá como tal. 2 - Especificamente, espera-se que a análise determine se os ¿vazios¿ e ¿buracos¿ observados e documentados na estrutura dos molhes são resultado direto da utilização indevida de material com granulometria inferior ou contaminado (terra/saibro/pó de pedra), em detrimento da ¿rocha sã¿ exigida em projeto. 3 - Requer-se estimativa do dano ao erário, a ser calculado com base na quantificação volumétrica dos vazios (patologias) consolidados na estrutura. Tecnicamente, pressupõe-se que esses espaços ocos correspondem ao volume de material inadequado (finos, terrígenos ou pulverulentos) que, embora tenha sido medido e pago pelo Município a preço de ¿enrocamento/rocha sã¿, sofreu lixiviação (carreamento) pela ação hidrodinâmica, resultando em dispêndio financeiro por um insumo perecível que não se integrou permanentemente à obra pública. 4 - Pretende-se, ainda, estimar o dano ao erário decorrente da diferença de valor entre o material de alta qualidade medido e pago (rocha detonada) e o material de valor irrisório efetivamente aplicado (terra/saibro). No âmbito do Inquérito Civil nº 062025000043806. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Itapoá, Moralidade Administrativa. Solicitação de Apoio n. 05.2026.00002965-2
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R$ 99.900,00 · 1 item
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Serviço de manutenção preventiva nas subestações de energia dos edifícios MPSC e Campos Salles localizados em Florianópolis, e Rosalina Maria Rodrigues localizado em Lages.
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R$ 34.155,00 · 5 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Contratação de serviço de sustentação e manutenção do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI).
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R$ 484.200,00 · 1 item · Fecha em 2 de dezembro de 2026
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MODELAGEM E FABRICAÇÃO DE 3 TROFÉUS, SENDO DE DOIS PERSONALIZADOS EM ACRÍLICO, PARA O PRÊMIO JOSÉ DAURA 2026 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC), COMPREENDENDO DETALHAMENTO TÉCNICO, FABRICAÇÃO E MONTAGEM DOS TROFÉUS.
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R$ 1.760,00 · 2 itens
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DE LOCAÇÃO (VALOR LOCATIVO) DE IMÓVEL URBANO, INCLUÍDAS AS VAGAS DE GARAGEM VINCULADAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, OBJETO DE TRATATIVAS PARA LOCAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC).
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R$ 2.800,00 · 1 item
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QUADROS MOLDURADOS DESTINADOS À MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
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R$ 16.800,00 · 1 item
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SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM TECIDO CANVAS, COM ESTRUTURA DE MADEIRA E MOLDURA EXTERNA, DESTINADOS À MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
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R$ 6.980,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE 5 PLACAS PERSONALIZADAS PARA FINALISTAS DA EDIÇÃO 2026 DO PRÊMIO JOSÉ DUTRA.
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R$ 2.400,00 · 1 item
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Serviços de impressão para produção do calendário institucional 2027.
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R$ 12.900,00 · 1 item · Fecha em 13 de novembro de 2026
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Aquisição de Perfuradora elétrica semi-industrial para papel.
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R$ 11.645,33 · 1 item · Fecha em 13 de novembro de 2026
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Estimativa Global para 2026 visando o pagamento de despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva e chamados de emergência, para o elevador de carga do MPSC instalado no Almoxarifado Central em Palhoça, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos
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R$ 21.350,00 · 4 itens
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA O CASARÃO DA CASA DO BARÃO EM FLORIANÓPOLIS.
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R$ 5.295,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONTROLES REMOTOS PARA ACIONAMENTO DO PORTÃO ELETRÔNICO DA GARAGEM DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS DISPOSITIVOS, SUA PROGRAMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA EXISTENTE E A REALIZAÇÃO DOS TESTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO.
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R$ 400,00 · 1 item
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PAGAMENTO DE FRANQUIA REFERENTE A REPAROS NO VEÍCULO CRUZE, PLACA RAVC4994, DE RESPONSABILIDADE DO GAECO DE JOINVILLE
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R$ 2.000,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA EM VELUDO PARA O CASARÃO DA CASA DO BARÃO.
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R$ 1.640,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO GESPRO IA MAFRA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13-11-2026.
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R$ 2.218,00 · 1 item
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FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA IDENTIFICAÇÃO DO NEAVIT, NA COMARCA DE MAFRA, NO ED. LÍDIA EMÍLIA.
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R$ 2.360,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA CURSO EAD Idadismo: Conceitos, Linguagem e Práticas Antietaristas. AUTORIZADO CONFORME PROCESSO 2026/035136.
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R$ 15.600,00 · 1 item
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Aquisição de equipamentos de áudio para realização de eventos externos do MPSC.
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R$ 158.020,09 · 10 itens · Fecha em 17 de novembro de 2026
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Aquisição de veículo, zero km.
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R$ 606.816,00 · 1 item · Fecha em 18 de novembro de 2026
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Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e serviços destinados à segurança orgânica dos ambientes utilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina - MPSC.
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R$ 24.199.665,46 · 10 itens · Fecha em 19 de novembro de 2026
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Contratação de licenciamento Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement (EA), para renovação de Software Assurance de licenças Microsoft Windows Server Datacenter e Microsoft Windows Remote Desktop Services User CAL, e aquisição de novas licenças Microsoft Windows Server Datacenter com Software Assurance.
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R$ 2.605.584,92 · 4 itens · Fecha em 23 de novembro de 2026
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Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Museológico do Centro Cultural do Ministério Público de Santa Catarina, abrangendo os imóveis históricos Casa do Barão e Casa Bocaiúva, localizados em Florianópolis/SC.
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R$ 60.000,00 · 1 item · Fecha em 6 de novembro de 2026
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, dos imóveis ocupados pelo MPSC no Estado de Santa Catarina para o exercício de 2027.
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R$ 26,20 · 10 itens · Fecha em 6 de novembro de 2026
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FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA IDENTIFICAÇÃO DO NEAVIT, NO FÓRUM, NA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.
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R$ 4.500,00 · 1 item
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AQUISIÇÃO DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
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R$ 150,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL LOCADO NA COMARCA DE CURITIBANOS, CUJA ÁREA TOTAL É DE 247,19 M².
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R$ 600,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA CAPACITAÇÃO "CISI EM AÇÃO - LAGES", QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO 2026, NA COMARCA DE LAGES.
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R$ 3.470,00 · 1 item
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MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BEBEDOUROS DE COLUNA - PATRIMÔNIOS: 500631, 55362, 45460, 500650, 81970, 90068, 506648, 508767 e 500648.
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R$ 1.845,00 · 1 item
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CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA CORPORATIVA DE DESENVOLVIMENTO LOW-CODE - PLATAFORMA MTI SIMPLIFICA, BASEADA NA TECNOLOGIA SYDLE ONE, DISPONIBILIZADA EM MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO LICENCIAMENTO, INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB DEMANDA, TENDO COMO PRIMEIRA ENTREGA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIO-SAÚDE E CARTÓRIO VIRTUAL.
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R$ 1.977.721,96 · 6 itens
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Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de conectividade à internet via satélite de baixa órbita, mediante ativação, gerenciamento e manutenção de plano de dados compatível com equipamentos Starlink Mini.
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R$ 6.223,92 · 1 item · Fecha em 6 de novembro de 2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS NAS SALAS DO MPSC NO FÓRUM DE NAVEGANTES.
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R$ 590,00 · 1 item
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Aquisição de materiais de expediente, agrupantes, utensílios de limpeza, copa e cozinha.
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R$ 2.002.200,77 · 10 itens · Fecha em 16 de novembro de 2026
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MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FORNO DE MICRO-ONDAS - PATRIMÔNIOS 505013, 501488 e 501485.
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R$ 645,00 · 1 item
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Registro de preços para futuras contratações de serviços de interpretação e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para vídeos institucionais produzidos pelo Ministério Público de Santa Catarina, conforme especificações do edital.
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R$ 14.366,00 · 1 item · Fecha em 13 de novembro de 2026